sexta-feira, 1 de maio de 2009

1º DE MAIO: UMA LUTA DE TODOS NÓS


Neste 1º de Maio homenageamos os trabalhadores do mar.
Na foto, pescadores de Arraial do Cabo, da década de 1950, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro


Um pouco da história dos trabalhadores e do seu dia
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram o 1º de Maio como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho.Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis.
A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores.
Vigorava a lei do patrão. A lei do cão. A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe. Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome.
Ou seja, ter um salário que permitisse viver. Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições.
Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim.
As 8 horas estão entre as grandes conquistas dos trabalhadores. E é especialmente contra a jornada fixa de 8 horas que, hoje, os patrões apontam suas armas. Daí a atualidade e a importância do 1º de Maio DE LUTA.
Alguns fatos no dia 1º de Maio no Brasil
01.05.1919: Grande manifestação na Praça Mauá, Rio, reúne 60 mil pessoas aos gritos de “Viva o 1º de Maio”, “Viva Lênin”, “Viva a Revolução Russa”.
01.05.1923: O jornal A Plebe, dirigido por Edgard Leuenrothm fechado em 1919, volta a ser distribuído no 1º de maio deste ano.
01.05.1932: Em São Paulo, os sapateiros e os ferroviários da E. F. Santos-Jundiaí exigem 8 horas, e a proibição do trabalho infantil. Meses depois, Vargas concederá as 8 horas para os trabalhadores urbanos, mas exclui os do campo e os funcionários públicos.
01.05.1943: No Estádio São Januário, Rio, Getúlio Vargas promulga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
01.05.1968: Manifestação do 1º de maio em frente à Catedral da Sé/ SP. Operários e moradores da periferia da capital, de Osasco e de Santo André apedrejam o governador, e incendeiam o palanque da Ditadura.
01.05.1980: Durante a greve dos metalúrgicos do ABC, 100 mil manifestantes desfilam pelas ruas de São Bernardo até o Estádio Vila Euclides. A Ditadura tentou impedir o ato com cinco mil policiais, brucutus e helicópteros.
Alguns fatos acontecidos nos dias perto do 1º de Maio
Maio 1906: Greve dos ferroviários, em Jundiaí, pelas 8 horas é reprimida e acaba com 12 operários fuzilados pela polícia.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
03.05.1907: Duas fundições, em São Paulo, param e conseguem a jornada de oito horas, já conquistada por operários de algumas pedreiras e pelos marmoristas do Rio.
04.05.1907: Seguindo decisões do I Congresso da COB, inicia-se uma greve pelas oito horas no estado de São Paulo. Trabalhadores de todas as categorias pararam por quase um mês, entre elas setor alimentício, construção civil, sapateiros, tecelões, gráficos e marceneiros.
05.05.1919: Durante uma passeata contra o trabalho noturno, na Tecelagem Ipiranguinha, em São Bernardo/SP, a polícia mata o jovem grevista Constantino Castelani.
06.05.1912: Greve em Belo Horizonte/MG, liderada pelos funcionários da Prefeitura que exigem oito horas. Durou até o dia 14. Nos choques com a polícia, houve mortes de ambos os lados. No fim da greve, os funcionários da Prefeitura conquistam as oito horas.
06.05.1970: Em São Paulo, é encontrado o corpo do operário da Oposição Sindical dos químicos de Santo André/SP, Olavio Hansen. Tinha sido preso numa panfletagem no 1º de maio. Foi torturado até a morte, por ser do Partido Operário Revolucionário Trotskista.
08.05.1989: Em São Paulo, continua a mais longa greve realizada pelo magistério do estado organizando na Apeoesp. A greve em defesa da escola pública e por um piso salarial profissional se estendeu por 82 dias.
10.05.1954: No Rio, os metalúrgicos com uma greve de cinco dias conseguem, após várias passeatas que fecharam a Avenida Brasil, a extensão do dissídio aos não sindicalizados.
11.05.1919: Greve dos sapateiros e oficinas de calçados de São Paulo, por aumento de salário.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 12.05.1978: Em São Bernardo/SP estoura a greve na Scania Vabis, organizada clandestinament e dentro da fábrica. Obterá 10% de aumento, e será a primeira de uma longa série de greves.
13.05.1980: Após 41 dias, chega ao fim a greve dos metalúrgicos de São Bernardo/SP. A Forte repressão com helicópteros do Exército, intervenção no sindicato e prisão dos seus líderes não quebrou o ânimo. Lula e mais de 60 pessoas são presos por 31 dias. Nenhum ganho econômico, mas forte ganho político organizativo.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

E mais...
Clique aqui e assista ao vídeo produzido pela equipe de Comunicação do Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro), para relembrar a história do 1º de maio.
*artigo extraído da página do núcleo Piratininga de Comunicação http://www.piratininga.org.br/

OPORTUNISMO: DOÊNÇA INFANTIL DO ESQUERDISMO

Por Ronivaldo Maia - Vereador PT/Fortaleza.

Em 1988, um grupo de dissidentes do PMDB capitaneados por políticos de São Paulo e Minas Gerais levou a termo sua insatisfação com o governo Sarney. Tal disparidade se acentuou durante a Assembléia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para o Presidente da Republica, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido na maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores agrupados no "Centrão". A partir desta cisão, formou-se o Partido da Social Democracia Brasileira.
O PSDB, ao longo dos seus 21 anos, conseguiu governar por oito anos o Brasil com Fernando Henrique Cardoso à frente de uma coalizão de centro-direita. Colocou em prática uma agenda neoliberal que, além de ações como o sucateamento do Estado brasileiro, de privatizações e desemprego, desenvolveu uma política de criminalização dos movimentos sociais, renegando, assim, seu próprio manifesto de fundação.
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a implantar uma agenda neoliberal com a eleição de Tasso em 1986. A chamada "era Tasso" - finalizada em 2006 com a derrota eleitoral do candidato tucano para o atual governador Cid Gomes do PSB - foi marcada, sobretudo, pela implementação do chamado "estado mínimo", pela guerra fiscal e perseguição aos adversários políticos e movimentos sociais. Estes últimos, tratados de maneira semelhante à época da ditadura militar; como caso de polícia. Hoje assistimos à decadência do atual senador Tasso Jereissati, derrotado nas últimas eleições municipais.
O PSOL surgiu há três anos a partir de um racha do Partido dos Trabalhadores, logo após uma crise pela qual passou o governo Lula e o próprio partido. No início do governo Lula, algumas das correntes, especialmente aquelas de orientação morenista - que mais tarde vieram a construir o PSOL - já caracterizavam o governo como neoliberal, apesar das ações governamentais mostrarem o contrário. No cenário de crise, o PT era cacterizado como "partido capitulado" pela burguesia e pelo neoliberalismo. Então, a crise "ética" do partido era o que faltava para justificarem seu rompimento.
Ao contrário do PSDB, o PSOL ainda não governou sequer uma prefeitura do interior do nosso País e os últimos resultados eleitorais obtidos em 2008 nos mostram "o esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a beco difícil se não houver mudança de rota", como bem escreveu o professor Emir Sader, logo após as eleições passadas.
E por que esse resultado tão ruim para a extrema esquerda, pior inclusive que nas eleições de 2006? Marx nos explica que "a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocritica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para as suas posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria".
Então, afinal, o que tem em comum um partido neoliberal, como o PSDB, com um partido de extrema esquerda, como o PSOL, além de terem surgidos de rachas partidários?
Há uma frase que diz o seguinte: "o inimigo do meu inimigo é meu amigo". No caso, o inimigo principal do Partido dos Trabalhadores é o PSDB e seus aliados políticos e de classe, não o PSOL. Para o PSOL, o inimigo a ser derrotado não é a burguesia e nem os partidos de direita, mas o governo Lula e o PT. Portanto, é melhor juntar-se ao principal inimigo (PSDB) do inimigo (PT) - apesar da falta de afinidades entre programas partidários - do que fazer uma autocrítica e reconhecer os erros históricos cometidos. Além disso, o sectarismo, somado ao revanchismo, faz surgir alianças híbridas com o único intuito de derrotar o PT.
É o caso que ocorre hoje em Fortaleza. No dia 14 de abril desse ano, foi formalizado o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins. Esse bloco é composto pelo PSOL, PSDB, PDT, PTC, um vereador do PV, um vereador do PHS (apesar dos dois últimos partidos ainda comporem a base de apoio da gestão petista).
Luizianne Lins foi eleita em 2004 numa aliança entre PT e PSB derrotando em segundo turno o candidato do então PFL e hoje DEM, Moroni Torgan. Durante o segundo turno, vários partidos vieram somar ao nosso projeto de esquerda como o PV, PMN, PHS, PSL. Ao longo do primeiro mandato, a gestão Fortaleza Bela priorizou ações voltadas para as camadas mais pobres da população, excluídas historicamente em nossa cidade dos campos das políticas públicas e dos processos de construção das mesmas. Dentre várias ações da prefeita Luizianne Lins, merecem destaque a implantação do Orçamento Participativo, o congelamento da tarifa de transporte coletivo (menor tarifa entre as cidades do País com sistema integrado), a implantação da tarifa social, a construção do Hospital da Mulher, a criação das coordenadorias de juventude e da mulher e a transparência dos gastos públicos municipais.
Os ganhos materiais e democráticos conquistados pelo povo de Fortaleza fizeram com que Luizianne Lins fosse reeleita em 2008 em primeiro turno com 50,16% dos votos, derrotando as duas candidaturas - Moroni Torgan do DEM e Patrícia Sabóia do PDT - apoiadas pelo senador do PSDB, Tasso Jereissati. Líder de um partido que, inclusive, viu reduzido de dois para um o número de representações na Câmara Municipal. A mesma quantidade do PSOL.
Portanto, não devemos estranhar tal posição do PSOL. Já nos primeiros meses de existência, o "partido do socialismo e da liberdade" se alinhava com o bloco tucano-pefelista não apenas em votações no Parlamento, mas também na mídia oligárquica. Basta lembrarmos do debate promovido pela Rede Globo no primeiro turno das eleições presidenciais em 2006, com o único intuito de derrotar o inimigo comum; o Presidente Lula e o PT.
Esse tipo de postura sectária e oportunista não eleva a consciência política das massas nem fortalece a esquerda na luta contra o inimigo a ser realmente derrotado: a classe burguesa. Pelo contrário, confunde a classe trabalhadora e divide forças no campo da esquerda tirando o foco do combate ao neoliberalismo.
Para finalizar, recorro novamente a uma citação do texto do professor Emir Sader quando este afirma que "a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança à autonomia (...) faria bem à esquerda e ao Brasil", ou seja a superação do capitalismo e a construção do socialismo não é tarefa de um único partido ou movimento social, mas a junção de braços, corações e mentes de homens, mulheres, homossexuais, negros, índios, brancos, operários, camponeses, intelectuais que se movem "por grandes sentimentos de amor pela humanidade".


Ronivaldo Maia é líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza.

1º DE MAIO EM TEMPOS DE CRISE


por Helder Molina

Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. " [ Karl Marx ]
O 1º de maio é um dia de luta da classe trabalhadora, um dia de reflexão, mas também de rememoração. Por mais que as classes dominantes, e seus aparelhos de reprodução ideológica, como a mídia, tentem reduzir a data à lógica do mercado, de mais um "feriado" que, apesar de "atrapalhar a produção, as vendas, o consumo", serve para buscar a construção do consenso de que o trabalhador é importante para "produzir o progresso da nação", esse é um dia que pertence à história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Nesse dia, a mídia mostra o lado festivo, os governos tentam retirar a marca da radicalidade e do combate, domesticando-a, enquadrando-a em "comemorações do dia do trabalho". Escondem a exploração, a opressão, e a dominação que se exercem sobre os trabalhadores.
O movimento sindical combativo, ao contrário de distribuir apartamentos e carros, oferecidos pelos empresários que, ao longo do ano exploram os trabalhadores, mantém acesa a memória das lutas do passado e o compromissos com as lutas do presente.
Em todos os lugares do mundo os trabalhadores se reúnem para protestar contras as derrotas, cantar as vitórias, fortalecer os laços de solidariedade, renovar o compromisso com a construção de um mundo sem explorados nem exploradores, e reafirmando a esperança de um futuro de justiça social e democracia plena.
Após 1850, na Europa e os EUA viviam o auge da Revolução Industrial, de expansão do modo de produção capitalista, sustentada na superexploração da força de trabalho das massas trabalhadoras. Crescia a cada ano a quantidade de camponeses e operários, incluindo as mulheres e crianças, que trabalhavam nas grandes fábricas, sem quaisquer leis ou regras de proteção aos trabalhos e ausência completa de direitos.
Os trabalhadores e as trabalhadores enfrentavam jornadas extensas e exaustivas de até 16 horas diárias de trabalho, péssimas condições de trabalho, em ambientes insalubres, respirando fumaça, pó, fuligem, às intempéries, ao frio, ao sol, na chuva.A consciência de classe se construiu no enfrentamento das contradições. Quanto mais se explorava, mais as contradições aumentavam. O capital, e seu sistema, o capitalista, na sanha desenfreada em busca dos lucros, exploram incessantemente os trabalhadores.
Os lucros são produtos da expropriação do trabalho do trabalhador. Essa contradição só se descobre lutando, coletivamente. É na solidariedade da luta que se constróe os laços que rompem com a alienação. Como dizia Marx, os trabalhadores já tinham perdido tudo, só faltavam perder o medo, e romper os grilhões que os mantinham presos à exploração e à opressão capitalista.Uma idéia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas." [ Karl Marx ]
O movimento operário é produto dessas contradições, e das lutas contra o capital. Impulsionado pelas idéias anarquistas, comunistas e socialistas, de diferentes colorações, os trabalhadores e as trabalhadores mobilizaram intensas jornadas de lutas, na Europa e nos EUA, organizando greves, associações operárias, sindicatos.
Pouco depois surgiram os primeiros partidos operários, e, em resposta ao chamado do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, de 1848, "proletários de todos os países, uni-vos", ampliaram as lutas sociais para fora das fronteiras nacionais, constituindo um movimento operário e socialista de caráter internacionalista. Se o capital não tem fronteiras para explorar, os trabalhadores devem unir forças em todos os países, de todas as crenças, raças, países, ideologias. Uma necessidade concreta do enfrentamento ao capital, o movimento operário, na virada do século XIX para o XX, assume a bandeira do internacionalismo socialista e proletário.
Assim chega ao Brasil, no processo de transição da escravidão para o trabalho assalariado capitalista, e se organiza sob a bandeira do 1º de maio, com um marco da resistência e da luta mundial contra dominação capitalista.As lutas operárias se organizam e ganham dimensão política com a chegada dos imigrantes, e com a proliferação das ideologias anarquistas, anarco-sindicalistas, comunistas e socialistas.
Os imigrantes se juntam aos negros e negras, ex-excravos, excluídos do projeto elitista de República, que havia sido produzida por um golpe de Estado das oligarquias descontentes com a abolição da escravatura.Desse encontro de culturas e de lutas, surgem os sindicatos e o movimento sindical. Assim, o 1º de Maio é um momento de organização e de consciência de classe, de rememoração. De luta contra o capitalismo , de defesa da dignidade do trabalho e do trabalhador.
Como disse Antonio Gramsci (militante comunista italiano) "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem."Nesta conjuntura de crise mundial da economia e do modo de vida capitalista, reafirmamos a urgência de os trabalhadores construírem um outro projeto societário, baseado na solidariedade, na justiça distributiva da renda e na socialização das riquezas produzidas pelo trabalho humano.
O neoliberalismo, a face perversa produzida pelo capitalismo contemporâneo, está destruindo as forças produtivas, degradando a vida e os seres vivos. A lógica desse sistema é permanente destruição da natureza para obtenção de lucros, de exploração do trabalho humano para acumulação de riquezas e poderes nas mãos de uma minoria de sanguessugas, parasitas, que se alimentam do sangue, suor e lágrimas da maioria da humanidade.
Quando afirmamos que os trabalhadores não construíram a atual crise, e que não podem e nem devem pagar por ela, estamos dizendo que só a luta internacional, coletiva, por um outro modelo de desenvolvimento, de sociabilidade e de vida é que se constituirá na porta de saída para as maiorias de seres humanos que habitam o planeta.
E o sangue e a memória dos mártires, das mulheres, crianças, que nestes duzentos anos lutam contra a barbárie e pela emancipação, estão presentes, nas ruas, nas praças, alegres e irreverentes.
A utopia de um mundo justo, onde todos vivem plenamente do fruto de seu trabalho. A certeza de que a emancipação é uma obra coletiva, própria dos trabalhadores e trabalhadoras, por eles e elas, para eles e elas.


Em 22 de abril de 2009
Helder Molina Historiador, professor de História, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas-UERJ, educador sindical e assessor de formação da CUT/RJ e do SINDPD/RJ, coordenador do curso Marxismo(s) da CUT/RJ e SISEJUFE-RJ