quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

UMA CPI CONTRA A REFORMA AGRÁRIA


Por João Pedro Stedile
A burguesia agrária brasileira não tem jeito mesmo. O seu poder econômico, político e ideológico na mídia brasileira, é tão grande, que a deixa cada vez mais prepotente, porém cega e burra.
Vejamos alguns dados da realidade agrária explicitados pelo censo agropecuário realizado pelo IBGE em dezembro de 2006 e recentemente publicados:
- Cerca de um por cento dos proprietários de terra no Brasil, controlam 46% de todas as terras do país.
- Apenas 15 mil fazendeiros, que possuem áreas acima de 2.500 ha, são donos de 98 milhões de hectares (equivalente a 4 estados de São Paulo juntos).
- A concentração de terras no Brasil continua aumentando. E se desnacionalizando. Nos últimos anos as empresas transnacionais compraram mais de 20 milhões de hectares. E junto com a terra, água, minérios, etanol, usinas, madeira e biodiversidade.
- O índice de gini que mede a concentração de terras, no Brasil é de 0,856 e é o segundo país de maior concentração de terras do mundo.
- O Banco Oportunity, por exemplo, que opera recursos de origem norte-americana comprou em apenas três anos, 56 fazendas e mais de 600 mil ha, no sul do Pará.
- A empresa Cutrale, passou a monopolizar a produção de sucos de laranja e conseguiu levar a miséria milhares de pequenos e médios agricultores paulistas que tiveram que destruir nada menos do que 280 mil ha de cultivo de laranjas, nos últimos dez anos. Mas ela acumulou 60 mil ha, em 36 fazendas. Detém 80% de toda produção de suco do país, exporta 90% e controla 30% do comércio mundial de suco, em parceria com a coca-cola.
- Os fazendeiros vinculados ao agronegócio produzem ao redor de 100 bilhões de reais por ano. Mas estão cada vez mais dependentes do capital financeiro, e para conseguir produzir esse valor, tomam emprestado todos os anos ao redor de 90 bilhões de reais de credito rural nos bancos.
- Essa produção é na verdade fruto do trabalho de aproximadamente três milhões de assalariados permanentes e temporários. É revendida para apenas 20 empresas (a maioria transnacionais) que controlam o comercio de commodities e de insumos agrícolas no Brasil.
- O Balanço dessas 20 maiores empresas que atuam no agro, revelou que elas faturam sozinhas ao redor de 115 bilhões de reais por ano. Ou seja, toda aquela riqueza vai parar nas mãos deles.
- O agronegocio dá emprego para apenas 15% da população economicamente ativa (PEA) os outros 85% trabalham na agricultura familiar. Ou seja, há 18 milhões de trabalhadores rurais adultos, e destes 15 milhões estão na agricultura familiar.
- Do total de trabalhadores adultos que estão na agricultura, 80% fez apenas ate a quarta serie do ensino fundamental, e há 35% de analfabetos.
- A agricultura familiar produz 85% de todos alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. Já o agronegocio produz apenas commodities, ou seja, matérias primas para exportação.
-Cerca de 90% dos proprietários de terra que detem áreas acima de 200 hectares não moram nas fazendas , mas nas cidades. Dos 15 mil maiores fazendeiros, a grande maioria mora em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- Graças a essa aliança entre os grandes fazendeiros brasileiros com as empresas transnacionais, o Brasil se transformou em 2008, o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. São aplicados nos 45 milhões de hectares, nada menos que 700 milhões de litros de venenos. Apenas seis empresas produzem: Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Shell.. todas transnacionais. Os agrotóxicos são de origem química. Matam o solo, matam a biodiversidade, contaminam as águas e viram câncer no seu estomago.
- O Brasil é a nona economia mundial em produção de riquezas. Mas está em 75 lugar nas condições de vida da população, e é a sétima pior sociedade do mundo, em desigualdade social.
- Desde a redemocratização, em 1985, foram assassinados no campo mais de 1.600 lideranças de trabalhadores. Destes apenas 80 chegaram aos tribunais, 15 foram condenados e uns 5 mandantes e assassinos estão na cadeia. Todos os demais estão impunes inclusive os autores dos massacres de Corumbiara(1995) Carajás (1996) e Felisburgo (2004).

O que fazer para enfrentar uma realidade tão dura e injusta? Os parlamentares ruralistas que são a fina flora da direita atrasada e burra, decidiram: Vamos convocar uma CPMI, para impedir a reforma agrária!!
Como diria o saudoso Florestan Fernandes, como nos faz falta uma revolução burguesa! Pelo menos.

sábado, 21 de novembro de 2009

CONSCIÊNCIA NEGRA


Por Nei Lopes

Consciência Negra é saber que, no Brasil de hoje, não existe ainda igualdade total entre os descendentes dos africanos que para cá vieram como escravos e os daqueles que vieram da Europa e da Ásia, como colonizadores e depois como imigrantes. Estes, já tiveram representantes em todos os escalões dos três poderes da República, inclusive na Presidência. E o povo negro, não!
Consciência Negra é compreender que isso acontece não por incapacidade intelectual ou de trabalho do povo negro e sim pelo que aconteceu após o fim da escravidão. Os ex-escravos foram “jogados fora”, sem terra para plantar, sem emprego, sem teto – a não ser aqueles que permaneceram com seus antigos donos. E aqueles que já não eram mais ou não tinham sido escravos e ganhavam sua vida por conta própria foram perdendo seus lugares, até nas ocupações mais humildes, para os imigrantes que aqui chegavam.
Consciência Negra é entender que desde antes da escravidão criou-se uma literatura através da qual se infundiu na cabeça do brasileiro uma impressão irreal sobre o povo negro como um todo. De que nós somos feios, sujos e pouco inteligentes; que só queremos saber de festa e divertimento; que nossas religiões são infantis; que só somos bons para pegar no pesado, praticar esportes, fazer música e praticar sexo. E muitos negros acreditaram nisso.
Consciência Negra é aprender como negar isso tudo: estudando a História da África, desde o Egito, passando pelos grandes impérios oeste-africanos da Idade Média; tomando conhecimento de que as concepções religiosas africanas têm um profundo fundamento filosófico, como foi inclusive comprovados por padres europeus que as estudaram;
Consciência Negra é saber que o povo negro não resistiu passivamente à escravidão e usou de todos os meios ao seu alcance para se libertar. É saber também que houve negros que lucraram com o tráfico de escravos, a partir do século 17; mas que, essa modalidade de escravidão, foram os europeus que levaram para a África;
Consciência Negra é, hoje, perceber que os que lutam contra a adoção de políticas de ação afirmativa contra o racismo e a exclusão do povo negro (como a chamada “política de cotas”) são pessoas que não querem perder os privilégios de que desfrutam, com o possível ingresso em seus “reinados” (caso de alguns professores universitários que fizeram carreira estudando o “problema do negro”) de concorrentes até mais bem preparados, pela própria vivência do problema.
Consciência Negra é, enfim, entender que o conceito de “negro” é hoje um conceito político, que engloba pretos, pardos, mulatos (menos ou mais claros) desde que se aceitem como tal e estejam dispostos a dar um basta no que hoje se vê nas telenovelas, nas profissões mais lucrativas, nas gerências empresariais, nos altos escalões de decisão, nos espaços de prestígio e de formação de opinião, nos locais onde se concentra a renda nacional. E o que se vê nesses lugares e situações é um Brasil que não corresponde à realidade de sua população, na qual mais de 60% são descendentes, próximos ou não, dos africanos aqui escravizados.


FONTE: www.neilopes.blogger.com.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O que é bom para o Lula, é ruim para o Brasil?

Por Emir Sader
A mídia mercantil (melhor do que privada) tem um critério: O que for bom para o Lula, deve ser propagado como ruim para o Brasil. A reunião de mandatários sul-americanos em Bariloche – que o povo brasileiro não pôde ver, salvo pela Telesul, e teve que aceitar as versões da mídia – foi julgada não na perspectiva de um acordo de paz para a região, mas na ótica de se o Lula saiu fortalecido ou não.
O golpe militar e a ditadura em Honduras (chamados de “governo de fato”, expressão similar à de “ditabranda”) são julgados na ótica não de se ação brasileira favorece o que a comunidade internacional unanimemente pede – o retorno do presidente eleito, Mel Zelaya -, mas de saber se o governo brasileiro e Lula se fortalecem ou não. Danem-se a democracia e o povo hondurenho.
A mesma atitude têm essa mídia comercial e venal diante da possibilidade de o Brasil sediar as Olimpíadas. Primeiro, tentaram ridicularizar a proposta brasileira, a audácia destes terceiromundistas de concorrer com Tóquio, com Madri, com Chicago de Obama e Michelle. Depois passaram a centrar as matérias nas supostas irregularidades que se cometeriam com os recursos, quando viram – mesmo sem destacar nos seus noticiários – que o Rio tinha passado de azarão e um dos favoritos, graças à excelente apresentação da proposta e ao apoio total do governo. Agora se preparam para, caso o Rio de Janeiro não seja escolhido, anunciar que se gastou muito dinheiro, se viajou muito, para nada. Torcem por Chicago ou outra sede qualquer, que não o Rio, porque acreditam que seria uma vitória de Lula, não do Brasil.
São pequenos, mesquinhos, só vêem pela frente as eleições do ano que vem, quando tentarão ter de novo um governo com que voltarão a ter as relações promíscuas que sempre tiveram com os governos, especialmente com os 8 anos de FHC. Não existe o Brasil, só os interesses menores, de que fazem parte as 4 famílias – Frias, Marinho, Civitas, Mesquita – que pretendem falar em nome do povo brasileiro.
O povo brasileiro vive melhor com as políticas sociais do governo Lula? Danem-se as condições de vida do povo. Interessa a popularidade que isso dá ao governo Lula e as dificuldades que representa para uma eventual vitória da oposição. A imagem do Brasil no exterior nunca foi melhor? A mídia ranzinza e agourenta não reflete isso, porque representa também a extraordinária imagem de Lula pelo mundo afora, em contraposição à de FHC, e isto é bom para o Brasil, mas ruim para a oposição.
O que querem para o Brasil? Um Estado fraco, frágil diante das investidas do capital especulativo internacional, que provocou três crises no governo FHC? Um país sem defesa ou dependente do armamento norte-americano, como ocorreu sempre? Menos gastos sociais e menos impostos para ter menos políticas sociais e menos direitos do povo atendidos? Um povo sem auto estima, envergonhado de viver em um país que eles pintam como um país fracassado, com complexo de inferioridade diante das “potências”, que provocaram a maior crise econômica mundial em 80 anos, que é superada pelos países emergentes, enquanto eles seguem na recessão?
São expressões das elites brancas, ricas, de setores da classe média alta egoísta, que odeia o povo e o Brasil e odeia Lula por isso. Adoram quem se opõem a Lula – Heloísa Helena, Marina, Micheletti -, não importa o que digam e representem. Sua obsessão é derrotar Lula nas eleições de 2010. O resto, que se dane: O povo brasileiro, o país, a situação de vida da população pobre, da imagem do país no mundo, da economia e do desenvolvimento econômico do Brasil.
O que é bom para o Lula é ruim para eles e tentam fazer passar que é ruim para o Brasil. É ruim para eles, as minorias, os 5% de rejeição do governo, mas é muito bom para os 82% de apoio ao Lula.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A DESMORALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Por Emir Sader
Um dos maiores consensos nacionais é a desmoralização da política e dos políticos. Esporte fácil, dos mais praticados nas rodas de conversa, alimentado pela imprensa e favorecido pelo comportamento dos parlamentares, que, no entanto não tem alterado em nada a composição do Parlamento – individualizado como a instância por excelência da política -, políticos acusados sistematicamente pela imprensa como pivôs de grandes escândalos – como Collor, Sarney, Renan, entre tantos outros – têm sido reeleitos sistematicamente. Ao mesmo tempo, outra instância que personifica a política – os governos – tem tido em geral grande apoio do eleitorado, nas eleições e nas pesquisas, salvo casos limites – como o de Yeda Crusius.
Ao mesmo tempo, as pesquisas sobre credibilidade colocam o Congresso sempre em posição muito ruim e a imprensa em posição de destaque. No entanto, os jornais baixam sistematicamente sua tiragem em um caminho sem volta para sua crise definitiva, enquanto suas vítimas privilegiadas são eleitos e reeleitos. E ao mesmo tempo, a imprensa, que teria muita credibilidade e fabrica – literalmente – a “opinião pública”, é quem mais influenciaria a população, se choca com a vontade dos eleitores, que tem reiterado a maioria de partidos – como especialmente o PMDB – atacados centralmente pela imprensa. Quem tem mais apoio da população – como algum que outro acusado já disse: a imprensa, que não se sustenta no voto popular, ou os parlamentares, que são submetidos periodicamente à consulta da cidadania?
Em última instância: de onde vem a desmoralização da política? Quem se aproveita disso? Qual a credibilidade que a imprensa tem? Qual seu poder de influência? Como se constróem os consensos no Brasil?
Na transição da ditadura para a democracia, a política estava em alta, contra o poder militar, que sempre buscou desmoralizá-la: as cassações se faziam contra dois grupos de políticos, os supostamente subversivos e os corruptos. A derrota das eleições diretas para presidente – recordemos o papel da Globo, que tentou, até o ultimo momento, desconhecer a campanha, para finalmente aderir a contragosto, quando já era um consenso nacional – levou a que o novo regime não representasse claramente uma vitória da democracia contra a ditadura. A conciliação feita no Colégio Eleitoral – em que a oposição dependia de votos dos partidos do governo – deu a nova cara da democracia: uma conciliação entre o novo e o velho. No lugar do candidato natural da oposição - Ulysses Guimarães, o conciliador Tancredo Neves, tendo como vice o até poucas semanas antes presidente do partido da ditadura, José Sarney, que havia liderado a campanha da ditadura contra as eleições diretas, ao mesmo tempo que nascia um partido que saia no derradeiro momento do bloco do governo, o PFL, para somar-se ao carro vencedor e tentar distanciar-se do regime moribundo.
Uma chapa – Tancredo-Sarney -que expressava claramente a conciliação entre o velho e o novo.
As circunstâncias – morte de Tancredo e presidência de Sarney – consolidaram a presença do velho, pelo papel mais destacado que tiveram políticos centrais na ditadura – de que o caso de ACM é o mais significativo, embora não o único. A frustração do governo Sarney, restringindo a democratização ao plano político-institucional – no marco estritamente liberal, sem democratização econômica, social, midiática, cultural – recolocou o tema da desmoralização da política, de que Sarney foi uma expressão clara, por seu governo, por sua capacidade camaleônica de reciclar-se rapidamente da ditadura para a democracia, pelo poder oligárquico que mantêm no Maranhão e por sua capacidade de eleger-se, artificialmente, por outro estado como senador, assim como por seus vínculos estreitos e promíscuos com a grande imprensa – através de ACM, que distribuiu os canais de rádio e televisão pelo Brasil afora para a conquista do quinto ano de mandato para Sarney -, de que a propriedade do canal da Globo no Maranhão é um exemplo, além da transferência da sua influência para eleger filhos seus – Roseana e Zequinha.
Collor, na sua campanha, tratou de capitalizar essa nova desmoralização da política, aparecendo como um outsider, supostamente contra as oligarquias tradicionais da política – como desdobramento da “modernidade” que prometia, contra os “marajás” e a favor da abertura da economia, contra “as carroças”, que seriam os carros fabricados no Brasil. Como isso, Collor colocava, pela primeira vez de forma aberta, dois eixos do consenso neoliberal, que se impunha na America Latina e no mundo: a desqualificação do Estado e a abertura para o mercado externo.
Seu caráter pretensamente bonapartista de governar, se exercia contra a política e os partidos – sua própria eleição por um partido de aluguel expressava a crise dos partidos tradicionais: recordar o pífio resultado de Ulysses como candidato do PMDB, assim de outros representantes de partidos, como Covas, Afif Domingos, Roberto Freire, entre outros. Collor buscava construir um novo bloco no poder, em torno da sua figura e do ideário neoliberal.
Collor viria logo se somar à lista de políticos coruptos – cuja lista incluía centralmente a Maluf, ACM, Sarney, Quércia, entre muitos outros. Mas a nomeação de FHC para comandar a economia por Itamar Franco, permitiu ao PSDB retomar a plataforma neoliberal, de forma mais articulada. Retomava também os pressupostos ideológicos do neoliberalismo: o Estado é o problema e não a solução, promoção da centralidade do mercado no seu lugar.
O neoliberalismio busca desqualificar o Estado, especialmente as regulações – que se contrapõe à livre circulação do capital, aos gastos em políticas sociais e em qualificação e melhor remuneração dos funcionários públicos, além da privatização das empresas públicas.
Um dos seus objetivos, portanto, é enfraquecer o Estado, considerando seus gastos como fonte inflacionária, pregando a diminuição constante dos impostos, para favorecer a transferência de recursos do Estado para o mercado.
O Estado e o conjunto da esfera política foram alvo sistemático das forças neoliberais, tendo a imprensa privada como agente fundamental dessas campanhas, valendo-se das denúncias – quase sempre reais – de casos de corrupção de políticos, da malversação de verbas estatais, da contratação de servidores públicos – sem atentar quando se trata de gastos socialmente inúteis ou quando se trata da prestação de serviço para a massa da população, como é o caso de professores, médicos, enfermeiras, assistentes sociais, entre outros.
Sempre se tenta tomar casos individuais para buscar criminalizar a totalidade da política e das ações do Estado. Toma-se casos particulares de comprometimento com a corrupção – como os casos de Severino, aliás eleito pela oposição contra o governo, de Sarney, de Renan (sempre deixando de lado os aliados atuais do bloco de direita, como é o caso, por exemplo, da ausência de Quercia, atual aliado de Serra, ou dos membros do DEM e dos próprios tucanos, como foram os casos de Artur Virgilio, Sergio Guerra, Tasso Jereissatti, Yeda Crusius – para tentar generalizar para todos os políticos. Toma-se eventuais irregularidades, por exemplo na distribuição do Bolsa Família, em alguns casos individuais, para se tentar desqualificar um programa que beneficia mais de 60 milhões de pessoas.
Um Congresso fraco não tem condições de definir leis que limitem a livre circulação do capital, o poder sem controle da mídia (como pode ser o caso da Conferência Nacional de Comunicação), a denúncia dos casos de corrupção de empresas privadas, de sonegação fiscal por parte dessas empresas, de controle sobre os ganhos gigantescos dos bancos privados, da superexploração dos trabalhadores pelas empresas privadas, da deterioração do meio ambiente por conglomerados privados urbanos e rurais – entre outras iniciativas. O Congresso fica voltado para casos que a imprensa privada escolhe como seu objeto privilegiado de denúncias – aqueles que buscam afetar políticas de alianças do governo, como se o PMDB e os políticos denunciados agora fossem menos corruptos quando eram aliados de FHC e não eram submetidos a essas denúncias. Tenta colocar o Estado e o governo na defensiva, quando tenta desqualificar programas sociais, gastos na contratação de servidores públicos, investimentos de infra-estrutura ou outros planos como os habitacionais, como gastos inúteis, que recairiam em aumento da tributação.
Tratam de criar o clima de que o Estado tem um papel essencialmente negativo, ao tributar muito e gastar de forma irresponsável. Era esse o discurso de FHC quando candidato, tendo como mote a idéia de que “o Estado gasta muito e gasta mal”, que era um Estado falido. Quando terminou seus trágicos 8 anos de presidência, a dívida pública tinha se multiplicado por 11, o Estado tinha se desfeito, a preço de banana, depois de sanear as empresas com dinheiro público, de patrimônios fundamentais do Estado, como a Vale do Rio Doce, os gastos sociais tinham diminuído e, ainda assim, o Estado acumulava uma inflação alta e sem controle por parte do Estado. Nunca o Estado gastou tanto e tão mal, como quando governou o bloco tucano-demoniaco.
Estado e Congresso fracos significam mais espaço para se fortalecer o mercado, isto é, o espaço de domínio e controle das grandes empresas privadas. O bloco opositor termina aceitando que as políticas sociais do governo são positivas, mas tenta esconder que elas supõem tributação e redistribuição do ingresso através de um Estado regulador. Tem que reconhecer que o Brasil saiu antes e mais rapidamente da crise, mas tenta esconder que a indução à retomada do crescimento foi basicamente estatal. Denuncia casos de irregularidade no governo, mas busca esconder, por exemplo, o envolvimento da Sadia e do Unibanco, entre outras empresas privadas brasileiras, na compra irresponsável de subprimes, o que levou à sua falência e compra por outras empresas. Os maiores escândalos contemporâneos não se situam na esfera do Estado, mas no das grandes empresas privadas, como tem se tornado público no caso de algumas das maiores empresas privadas norteamericanas.
No caso do Brasil, tornou-se consensual a idéia de que o PMDB, por ter sido o partido majoritário desde o fim da ditadura militar, se vale do seu papel chave para a obtenção das maiorias pelos governos de turno, para se apropriar de cargos chave nos governos e no Congresso, onde desenvolve práticas fisiológicas. Foi assim nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora no governo Lula. Quando se aliam ao bloco de direita, cala-se em relação a essas práticas, quando elas favorecem o bloco agora governista, se tornam alvos privilegiados das denúncias, tentando desarticular as alianças do governo no Congresso, dado que fracassaram ao tentar desqualificar a Lula com denúncias e ao se dar contra do imenso apoio popular que o governo tem.
Mas se a imprensa mercantil, com o controle monopólico na TV, nos jornais, nas revistas e nos rádios, forja a opinião pública, essa maioria do PMDB é o resultado, como um bumerangue, que retorna do tipo de despolitização que essa imprensa difunde. Ela costuma dizer que “o povo brasileiro não tem memória”. Mas é essa mídia a que produz o esquecimento. Senão teria que dizer que:
- todas essas empresas apoiaram o golpe militar
- A grande maioria apoiou o governo Sarney
- A grande maioria apoiou o governo Collor
- Todas apoiaram o governo FHC do começo ao fim
- Todas apoiaram o Serra e Alckmin.
Tornaram-se instrumentos de propaganda do bloco de direita, que tenta reaver o controle do Estado brasileiro, contra um governo que detêm 80% de apoio da população, enquanto eles conseguem obter apenas 5% de rejeição do governo que atacam noite e dia.
Querem a política desmoralizada, em favor do mercado. O Estado mínimo, fraco, em favor da força das grandes empresas privadas. Um Congresso desmoralizado, para que não possa legislar sobre nada, deixando que as leis de oferta e de procura defina tudo na sociedade.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

GLOBO X RECORD = RATO COMENDO RATO

por Laerte Braga
Há uma diferença entre o modus operandi da quadrilha GLOBO e o da quadrilha RECORDE. Ou, mais precisamente, de Edir, o Macedo. A quadrilha GLOBO reveste-se da sofisticação FIESP/DASLU. Sugere que a rede seja povoada de príncipes, duques, marqueses, condes, viscondes e barões. Tenham, todos, perfeita noção de como se comportar em público, algo assim como bater carteira em uma dimensão impressionante, sem que as vítimas percebam e até sintam-se agradecidas pelo privilégio de poder assistir Xuxa aconselhando e formando as nossas crianças.
Olham para o outro lado quando cometem toda a sorte de crimes que pode um veículo de comunicação, uma rede com seu tamanho, cometer. Todos de terno, gravata, combinação perfeita até a roupa debaixo.
Edir, o Macedo, esse não. Tem consciência que existem métodos capazes de fazê-lo chegar a ingênuos e incautos e construiu um império na base do "dá ou desce".
GLOBO e RECORDE servem ao mesmo senhor.
As denúncias feitas pelo programa "REPÓRTER RECORDE", edição de domingo 16 de agosto, são todas verdadeiras, inclusive as que dizem respeito às promíscuas relações da REDE GLOBO com setores do Ministério Público de São Paulo. São Paulo! É preciso prestar atenção a esse detalhe. Um país vizinho que fala a mesma língua. E vêm com um exército de tucanos, democratas, mais alguns carregadores de mochilas dos senhores, caso de Roberto Freire, numa tentativa de transformar o Brasil, definitivamente, num estado norte-americano.
As denúncias sobre Edir Macedo, requentadas ou não, são reais.
O programa da RECORDE foi certinho, se é que nesse amontoado de bandidos existe alguma coisa ou alguém certinho - a não ser na bandidagem -, até a entrevista de Edir, o Macedo.
A explicação do "bispo" sobre o vídeo em que aparece orientando seus pastores a tomar dinheiro dos fiéis é inacreditável em termos de cara de pau. A figura em questão dizia aos pastores que quem quiser doar bem, quem não quiser amém, só que de um jeito bem ao estilo Beira-mar. "Ou dá, ou desce". "Cândido", "vítima", "salvador de almas", explicou que quem dá sobe no mundo espiritual e quem não dá desce no mundo espiritual.
Putz! É uma sem vergonhice próxima do absoluto.
Creio que nos dias seguintes deverão entrar em cena os representantes dos senhores de tudo e todos - ou quase todos - para explicar que essa briga não interessa a eles donos dos "negócios" e é preciso acabar antes que os danos sejam irreversíveis.
A cara de pau de Edir, o Macedo, quando falou de "fé emocional", sugerindo que a fé que vende seja racional, em crítica direta ao padre Marcelo Rossi, beira a perfeição. Foi assim como um piparote para quem entende que pingo é letra. Marcelo Rossi é a resposta da Igreja Católica, dos setores mais atrasados dessa Igreja (controlam Roma desde a ascensão de João Paulo II) ao avanço neopentecostal às suas fileiras. Não há diferenças entre o "bispo" e o padre, só de estilo.
E a ameaça de Macedo. Levar sua igreja aos muçulmanos. Insere-se no projeto político de dominação e domesticação dos povos do Islã. Os muçulmanos ocuparam a Espanha por três séculos e quando saíram os monumentos e igrejas cristãos estava intactos, preservados. Onde as hordas das cruzadas comandadas por papas passaram, no Oriente Médio, a política foi de terra arrasada contra os "impuros".
Edir, o Macedo, cumpre um papel político. Tanto se insere num contexto geral, dos donos do mundo, como se beneficia disso, gerindo um império de proporções impressionantes.
A GLOBO é a mesma coisa. Cumpre o mesmo papel. Ao longo de sua história construída sobre fraudes e sustentando-se na ditadura militar, serve hoje a Washington e ao modelo econômico neoliberal, logo, a esse modelo político asfixiante e que se constitui em termos de História, numa fase aguda da exploração do homem pelo homem.
Macedo já está em Miami, base das grandes quadrilhas que operam as mais variadas modalidades criminosas, desde as legalizadas, às chamadas do crime organizado. Joga, esperto que é, com a própria divisão entre os donos. O lado vaselina, que é o de Barak Obama (o garçom) e o lado areia, do esquema de Bush e outros.
Como donos são donos, eles se entendem e nesse esquema sórdido tanto um quanto outro, GLOBO e Macedo se tornam necessários. Desde, evidente, que não ultrapassem determinados limites e a briga entre ambos não prejudique os "interesses maiores". Aí, o que for mais fraco dança. Neste momento Macedo joga um jogo arriscado, mas escorado em oito milhões de fiéis, um eleitorado e tanto. Sabe que seu adversário, GLOBO, enfrenta dificuldades, sustenta-se de dinheiro público e o padrão chamado global começa a dar sinais de esgotamento.
A comunicação é fator de extrema importância nos dias de hoje. Você pode pegar um grupo de dentistas, por exemplo, que ao arrepio da ética vão dizer que Colgate é melhor e previne e evita cáries. Ganham um bom dinheiro para isso. É só um exemplo de um processo mais amplo que transforma o ser humano em rês. Em mero consumidor. Vazio e despido do mínimo espírito crítico diante de si mesmo, logo algo amorfo. Não contesta e admite as formas de escravidão sob as quais vive.
Amplie tudo isso é enxergue o mundo em que automóvel se transforma em anjo de guarda e bancos e grandes empresas, os grandes latifúndios, em templos do capitalismo. O deus mercado.
A GLOBO tem investido contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusando-o de restringir a "liberdade de imprensa", ao fechar rádios e tevês como a GLOBO e a RECORDE e a criar rádios e tevês comunitárias, ligadas a sindicatos, associações do movimento popular, ou mesmo à iniciativa privada, mas dentro de parâmetros de verdade, ética na informação e tudo o que não existe no Brasil nas "famílias" que controlam o setor.
A reação a RECORDE é apenas a reação a um novato que entra de cabeça no meio e afeta os "negócios" até então bem divididos entre redes de tevê, jornais, revistas e rádios.
Para melhor ilustrar, Mariel Mariscot era um policial ligado a grupos torturadores à época da ditadura. Corrupto, deixou a Polícia, transformou-se em estrela de televisão por uns breves momentos e resolveu ser banqueiro de jogo de bicho. Esbarrou nos donos do jogo do bicho. Não queriam concorrência no clube que geriam. Mariscot apareceu morto sem que se apurasse o culpado, ou culpados.
Não é o caso de Macedo, lógico. Tem respaldo no clube freqüentado pelos donos. Mas sabe, ele próprio, que não pode esticar a corda a ponto de arrebentá-la. Como sabe a GLOBO que há também um limite nessa história.
Está prevista uma conferência nacional de comunicação para dezembro. A idéia é discutir toda essa realidade e abrir caminhos para a efetiva democratização do setor. Nada de tratar o cidadão como idiota, definição de William Bonner para o telespectador do JORNAL NACIONAL.
Os bandidos sabem disso e já começam um movimento de cerco a essa conferência. A Fundação Ford, partícipe de vários golpes de estado na América Latina, se prontifica a ajudar a organização da conferência. Esse ajudar aí equivale a meter o tacão de ultra direita e manter o controle. Chávez não restringiu liberdade alguma de informação.
Chávez colocou o dedo na ferida. O papel que cumprem as grandes redes de tevê e rádio como a GLOBO e a RECORDE.
É necessário fazer o mesmo por aqui. Do contrário grandes complexos de comunicação irão se constituir, sempre, em fator de controle e alienação, como hoje GLOBO e RECORDE. Ou como VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, todo o espectro da informação em nosso País.
É preciso explicar, apurar cada centavo de dinheiro público dado à GLOBO, desde sua fundação, passando pela ditadura militar (da qual foi o principal instrumento de comunicação), aos convênios que geram programas educativos às cinco da manhã (para ninguém), aos socorros ilegais dados pelo BNDES em momentos de situação falimentar. Às ligações com os grupos que governam São Paulo. E começam em Mário Covas, passam por Geraldo Alckimin e chegam a José Serra.
O próprio governo federal, vítima constante de chantagens da rede. Como no episódio do falso dossiê nas vésperas das eleições de 2006. A GLOBO deixou de lado a queda do avião da GOL para cumprir seu papel dentro do esquema FIESP/DASLU. Notórios criminosos.
Como é necessária uma ampla discussão sobre o papel das redes de tevê e rádio no País. São concessões de serviço público e têm regras básicas definidas, ainda que falte legislação específica, como existe em países outros. Na Grã Bretanha, na matriz, os EUA.
Bem mais que isso. Ação do governo federal para coibir e redesenhar o setor, privilegiando a comunicação voltada para processos de formação e conscientização do brasileiro. Não o atual, de alienação e mentiras a serviço dos piores criminosos que se possa imaginar. Sejam eles os irmãos Marinho, seja ele um pilantra do "dá ou desce" como Edir Macedo. E todos os outros.
Do contrário vamos continuar assistindo ao filho de Renan Calheiros ganhando concessões de rádio. A José Sarney dono das afiliadas da GLOBO no seu feudo. A família de ACM na Bahia. A Collor de Mello em Alagoas. A tucanos/democratas no sul do País.
E a todas essas armações para transformar Brasil e brasileiros em terra de ninguém e num monte de "ninguéns".
Mas todos ávidos consumidores de coca cola, sanduíches da rede McDonalds, transgênicos da Monsanto, remédios dos laboratórios que montam pandemias como a gripe suína para auferir lucros fantásticos. E Colgate para os dentes brilharem até na hora que o distinto ou distinta estiver espirrando com sinais de gripe suína.
É isso o que querem, é esse o papel que cumprem. O caráter "religioso" da rede de Macedo não difere do da GLOBO. É a religião do consumo. Das legiões de zumbis. Uns fascinados com o "bispo" do "dá ou desce", outros com os heróis de Pedro Bial no bordel em casa, o BBB.
São iguais, rato comendo rato.
Donos do mundo, como se beneficia disso, gerindo um impeiro dos fio norte-americano.


VOZ DO BRASIL é um boletim que discute questões polêmicas na sociedade, no Estado e na cultura brasileira

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

É preciso um novo modelo agrícola para o país

Por João Pedro Stedile

Os problemas do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.
De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.
Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.
Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.
Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a n ecessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.
A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.
O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.
Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos -sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.
Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.
Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.
A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.
O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.
Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais.
Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.
O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.
Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.
Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que co mpõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.
Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.
Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.
Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.
É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?

JOÃO PEDRO STEDILE, 55, economista, é integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

PSOL alivia Serra e oposição de direita

O programa televisivo nacional do PSOL, apesar de divulgar iniciativas importantes como a CPI da dívida pública, e efetuar denúncias essenciais como a da recente legislação agrária pró-latifúndio, incorre em grave erro político ao não denunciar a oposição de direita, composta principalmente pelo PSDB e DEM.

O programa televisivo nacional do PSOL, em 30 de julho, apresentou como principal característica a ausência de críticas à oposição de direita, composta principalmente pelo PSDB e DEM.
Apesar de divulgar iniciativas populares e democráticas importantes como a CPI da dívida pública, e efetuar denúncias essenciais como a da recente legislação agrária pró-latifúndio, destruidora da floresta, na Amazônia, o PSOL, a meu ver, incorre em grave erro político.
Considera o governo Lula, um governo de centro, o inimigo central dos trabalhadores.
Nada mais falso. Se o governo Lula não ameaça o grande capital, está longe de ser o governo dos sonhos do grande capital.
Um governo ao estilo do de FHC, totalmente vende-pátria e privatizante, sumetido sem contratempos à hegemonia dos EUA, esse o goveno ideal do grande capital e das forças mais à direita (PSDB, DEM, PPS).
Eis a razão da campanha constante da grande mídia, Organizações Globo à frente, contra o governo Lula.
O núcleo duro da direita
O núcleo duro da direita está no PSDB, DEM, na mídia vendida (a quase totalidade da mídia); expressão política das forças sociais mais reacionárias, inimigas centrais dos trabalhadores e do povo: o grande capital imperialista e brasileiro, com destaque para o parasitismo financeiroe especulativo; o latifúndio, com destaque para sua versão moderna e predatória, o agronegócio.
O governo Lula é um governo de centro, com origem popular e democrática, obrigado por sua própria natureza a relevantes concessões populares e democráticas (por exemplo, o bolsa-família; o clima, no geral, de preservação e ampliação das liberdades democráticas; uma políticatimidamente desenvolvimentista - o PAC, e muito menos privatista que a de FHC, etc).
Mas o PSOL concentra o fogo no governo Lula e alivia o principal inimigo dos trabalhadores, a oposição de direita.
O poder vai muito além do governo Lula
Parte assim de uma lógica primária, considerar o governo como o responsável central pelos problemas populares, quando o real poder no Brasil vai muito além do governo Lula: está concentrado na política antipopular, antidemocrática e antinacional das gestões monetaristasdo Banco Central; no domínio da economia brasileira pelo imperialismo e o conjunto do grande capital; na grande mídia.
Ao não entender, ou talvez seja melhor dizer, não poder entender isso, o PSOL, ao tomar como inimigo central o presidente Lula (cuja grande popularidade não se deve ao acaso), ao aliviar completamente a oposição de direita, corta quaisquer possibilidades de diálogo, convencimentoe aliança com as imprescindíveis e amplamente majoritárias bases populares do lulismo.
No mais, o programa televisivo do PSOL mostrou os habituais personalismo e incontinência verbal de Heloísa Helena. E, momento triste, apareceu a deputada Luciana Genro - a mesma financiada nas eleições pela Gerdau, grande empresa do ramo siderúrgico beneficiária das privatizações; a mesma deputada que chegou a convocar passeata no Rio Grande do Sulem comum acordo com o movimento "Cansei", versão atualizada das marchas golpistas de 1964 -, tendo ao fundo "denúncias" da Veja, o panfleto mais virulento da extrema-direita.
E a independência da esquerda?
Pelo visto, a próxima eleição presidencial de 2010 aponta para uma aliança objetiva, consciente ou inconscientemente, da ultra-esquerda (PSOL, PSTU, PCB) com a candidatura mais reacionária, a candidatura privatizante e neoliberal do tucano José Serra, todos empenhados em bater no governo Lula.
Dado que o PC do B adere de maneira praticamente acrítica ao governo Lula, num desvio de direita, inverso ao da ultra-esquerda, a eleição de 2010 surge como ainda mais preocupante: os comunistas, e as demais forças populares, democráticas, e de esquerda, tendem a não exercersua própria independência política, ficando a reboque de forças políticas e sociais alheias.
Antônio Augusto é jornalista

quinta-feira, 30 de julho de 2009

QUEM QUER LIQUIDAR SARNEY?

O senador Sarney é um dos remanescentes das antigas oligarquias, que participaram, por longo tempo, do comando do Estado brasileiro. Como todos os demais, ele migrou da classe dos latifundiários para a burguesia. Apoiou o golpe militar de 1964 e foi figura de proa na Arena. No final desta, foi para a Frente Liberal. Mas apercebeu-se, antes dos outros de seu partido, que o regime militar estava no fim e que, para salvar sua classe, era preciso trocar de lado e realizar uma transição negociada.
Foi essa visão que lhe valeu a candidatura a vice-presidente, na eleição indireta de Tancredo, e a presidência, ante a morte prematura do cabeça da chapa. Seu governo foi medíocre, embora tenha contribuído positivamente para a concretização das primeiras eleições presidenciais diretas, após mais de 25 anos, fundamentais para a consolidação do processo democrático no Brasil. O que não foi pouco.
Bem vistas as coisas, Sarney foi, antes de tudo, um fiel servidor de sua classe social. Algumas vezes esteve na frente dela, ao captar as tendências sociais e políticas. O que o levou a adotar posturas para salvá-la de seus próprios desacertos. Em certo sentido, ele parece acompanhar os passos sagazes de Vargas que, em seu tempo, salvou tanto os latifundiários quanto a burguesia com seu faro agudo para as mudanças em gestação na base da sociedade.
Provavelmente, foi essa intuição que levou Sarney, em 2002, bem à frente de seus partidários, a vislumbrar que era o momento de permitir que representantes dos trabalhadores experimentassem o mel e o fel de ser governo, sem ter o poder. O que lhes garantiu canais de negociação e influência no governo Lula, e benefícios evidentes para sua classe, como um todo
Diante desse histórico, o que se pergunta é: por que uma parte da burguesia decidiu liquidar, com desonra, um de seus mais sagazes representantes políticos? Seus pecadilhos, assim como vários dos seus grandes pecados, não são em nada diferentes dos que a maioria dos senadores e deputados deve confessar a seus pastores. E não se diferem em nada da prática diária da burguesia, ao realizar seus negócios. Então, por que a fúria para derrubar o senador?
A resposta a essas questões pode estar no fato do senador Sarney haver demonstrado propensão a considerar que o governo, com participação de representantes dos trabalhadores, deva ter continuidade, em 2010. Isto pode resultar na negativa de utilizar a presidência do Senado como instrumento para paralisar o governo atual. Se isso for verdade, a suposta falta de decoro parlamentar do senador não passa de cortina de fumaça. Ela esconde apenas a tentativa de derrubar o senador para, através da presidência do Senado, virar o jogo de 2010 no tapetão, impedindo o governo Lula de realizar seus principais projetos.
Porém, a resposta pode mesmo estar relacionada com deslizes na emissão de decretos secretos, ou na omissão diante deles, assim como com atos de favorecimento para empregos no Senado e na Câmara dos Deputados. Se esta for a verdade, os senadores deveriam acabar com a hipocrisia e realizar uma investigação séria, colocando-se todos sob suspeição.
Com uma investigação desse tipo, separando-se os que realmente não participaram de qualquer daqueles atos dos que os praticaram, é provável que o senador Sarney não saia ileso. Mas, certamente, levaria muita gente consigo. Seria o justo. O resto não passa de engodo de falsa moralidade e objetivos escusos.


Wladimir Pomar é escritor e analista político.

domingo, 12 de julho de 2009

UMA OUTRA GREVE É POSSÍVEL

Por Flávio Aguiar
UMA OUTRA GREVE É POSSÍVEL e uma outra reitoria também.
Esta semana (a partir de 15 até 19 de junho) é uma semana de greve no ensino alemão. Várias universidades e muitas escolas secundárias paralisaram suas atividades, em diferentes dias, mobilizando-se por mais verbas para a educação, melhores condições de ensino, e por uma gestão mais democrática do setor.
Na Europa têm sido constantes os protestos estudantis motivados contra o chamado “Processo de Bolonha”, uma declaração conjunta dos países integrantes da União Européia. Esse “Processo”, criado de 1998 a 2000, teve por objetivo centralizar e uniformizar as políticas educacionais européias, tendo como alvo aumentar sua competitividade em relação à dos Estados Unidos, no que se refere ao ensino superior. Na prática, ele trouxe a adoção de uma série de medidas inspiradas em critérios empresariais, e foi implantado sem consulta às universidades e outras agências em nível nacional. Significou uma diminuição do espaço público e um aumento da privatização do ensino, além de trazer uma aura de descompromisso dos estados nacionais para com o nível superior de ensino, com diminuição de verbas e por vezes de ofertas de cursos, particularmente aqueles considerados não-rentáveis, ou “de luxo”. A área de humanas foi particular e duramente afetada. (Ver, a esse respeito, o artigo de Lima, LC; Azevedo, MLN; Catani, AM;
“O Processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova”).
Sobre a greve, uma decisão importante foi a da reitoria da Universidade Livre de Berlim (Freie Universität Berlin). O reitor enviou uma carta a todos os docentes pedindo que colaborassem com o movimento dos estudantes, evitando provas nessa semana, pedindo a não adoção de faltas ou outras medidas punitivas contra o movimento, e estimulando-os a participar de atividades como debates e aulas públicas sobre os temas do movimento.
Além da suspensão das aulas, das “aulas na greve” na própria universidade ou pelas diversas cidades alemãs, na quarta-feira, dia 17, houve manifestações de rua por toda a Alemanha. Em Berlim os estudantes se concentraram na Alexanderplatz (famoso lugar berlinense, um antigo bairro operário movimentadíssimo, arrasado pela guerra, hoje uma imensa praça em frente à prefeitura – ver o romance de Alfred Döblin, “Berlin Alexanderplatz”).
Carta Maior esteve lá: havia milhares de jovens (no olhômetro, pois o lugar é muito vasto e a multidão estava muito dispersa, calculei umas dez mil pessoas). Havia muitos jovens muito jovens, que vinham das escolas secundárias, muitos e muitos estudantes universitários, e alguns “seniores” que nem eu, que eram professores, também portando cartazes e faixas, como os outros. Muitos pais jovens levaram suas crianças, e havia um número significativo de paraplégicos com suas cadeiras de rodas motorizadas ou não. Como sempre, nessas ocasiões, era pequena a presença do “escalão médio de idade”, assim, digamos, entre os 30 e os 50 anos, em relação às outras faixas geracionais.
A manifestação evidentemente atrapalhou o trânsito, e modificou a circulação na região. Pude observar o ar irritado de uns tipos “executivos”, com seus ternos e gravatas, na casa dos quarenta anos, com aquilo que para eles devia ser uma perturbação inútil da “Ordnung”.
Havia reivindicações e cartazes para todos os gostos. Iam desde pedidos específicos, como “Um computador para a sala tal da Faculdade X” (esqueci o número e o nome) até o genérico “Mehr Geld für Bildung”, “Mais Dinheiro (ou Verba) para a Educação”. Também: “A educação não é um instrumento (Apparat, aparelho) da economia”. E havia os engraçados: “Mais cérebros para todos”, ou “Quando eu crescer, serei apenas um capital humano”.
A polícia seguia de perto e de longe a manifestação. Não houve confrontos, nem mesmo quando os manifestantes saíram em passeata em direção ao Hackescher Markt, outro ponto tradicional da cidade, antigo bairro judeu e hoje sede de uma série de espaços culturais, sindicatos, etc.
Mas não pensem que tudo são flores e jardins amenos. Na noite anterior, 14, um grupo de estudantes ocupou a reitoria da Freie Universität. O reitor, que enviara a carta, chamou a polícia, para a reintegração de posse. Mas houve uma negociação, conduzida por um grupo de professores, e os manifestantes se retiraram pacificamente do prédio, que ficou incólume, sem danos. É verdade que em sites da greve apareceram reclamações, dizendo que alguns dos estudantes foram “molestados” pela polícia. Mas nem de longe qualquer coisa que se assemelhasse àquilo com que estamos acostumados, quando a nossa polícia “entra em campus”.
Agora, quando digo que nem tudo são flores, quero dizer que também há espinhos brabos por aqui. Na França as manifestações dos estudantes contra as mesmas medidas têm sido marcadas pela repressão policial. Na Alemanha, em protestos de rua, é freqüente a presença dos “Autonomen”, “Autônomos”, grupos de centenas de jovens, que se auto-convocam pela internete, se vestem de preto, com óculos escuros ou lenços sobre o rosto, e que invariavelmente vão para o confronto com a polícia, queima de carros, apedrejamento de vitrines,e outras violências do gênero.
Na noite do dia 14, enquanto estudantes ocupavam a reitoria da FU, a televisão mostrou uma reportagem sobre um jovem aluno universitário que, em 2007, durante as manifestações contra o G-8, em Rostock (Carta Maior também esteve lá), perdeu uma vista devido à ação da polícia. A reunião do G-8 era em cidade vizinha, com forte aparato policial isolando os acessos. Grupos de jovens tentaram chegar ao local atravessando os descampados das áreas rurais. Também foram contidos pelos policiais.
Numa dessas ocasiões, a polícia, não se sabe muito bem por quê, resolveu dispersar os manifestantes com jatos de água. Aliás, quando daquela cobertura, pude constatar em várias ocasiões o despreparo, pelo menos daquelas forças policiais que lá estavam, para lidar com essas situações.
Além de repressora, a atitude dos policiais foi absurda, pois os jovens não bloqueavam qualquer caminho, nem investiram contra o aparato. O jovem em questão foi surpreendido – pois o clima não era de confronto – e tomou o aparentemente “inofensivo” jato de água de frente, em pleno rosto, o que lhe esmagou um dos olhos. O jovem agora processa a polícia que, por seu turno, nega ter qualquer responsabilidade pelo ocorrido (?!).
Muitos jovens – e pude conversar com alguns a respeito – reclamam que nos últimos anos houve um “endireitamento” do corpo docente, tornado mais e mais conservador em muitas áreas. Isso rima com aquela observação sobre gerações que fiz acima e em outras matérias, sobre a existência de uma “geração perdida” na Europa, a que amadureceu com a crise e a queda dos regimes comunistas do leste europeu. Felizmente entre os mais jovens a tendência é outra, mais participativa e também mais contestadora – o que não quer dizer que tenham propriamente nostalgia em relação aos regimes que ruíram. Têm, e há pesquisas interessantes a respeito – de alguns aspectos, sobretudo, é claro, nas áreas de emprego e políticas sociais. Além de que no lado oriental as políticas eram de pleno emprego, a situação das mulheres, por exemplo, em matéria de creches e direitos da maternidade, era muito melhor do que a de agora, no capitalismo triunfante.
De todo modo, a semana de greve pela educação foi cheia de ensinamentos para este correspondente. Entre eles, a de que, com todos os problemas e conflitos que podem existir, uma outra greve e um outro tipo de autoridade universitária são possíveis.

sábado, 4 de julho de 2009

Os Políticos e a Imprensa

Por Sonia Montenegro em 3/7/2009

Em 25 de abril de 1984, a emenda que viabilizaria a eleição direta foi derrubada, apesar do grande movimento popular que clamava a volta da democracia e o direito ao voto.
Neste tempo, o político mineiro Tancredo Neves, apesar de comparecer aos comícios das Diretas Já, torcia para que a emenda não fosse aprovada, para que ele pudesse se candidatar pelo PMDB, e ser eventualmente eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que sua única chance seria a eleição indireta.
Em 23 de julho, PMDB e PFL assinam aliança Tancredo-Sarney, como candidatos do Colégio Eleitoral para a escolha do novo Presidente e vice da chamada “nova” República.
Tancredo conseguiu a aprovação da imprensa, já havia se entendido com o Roberto Marinho das Organizações Globo, e construiu uma grande aliança que garantiu sua vitória no Colégio Eleitoral, porém, na véspera de sua posse, foi internado, sofreu 7 cirurgias, vindo a falecer.
Sua morte só foi anunciada à nação no dia 21 de abril, para coincidir com a morte de Tiradentes, seu conterrâneo e mártir da independência. Tancredo era então o mártir da República. Enquanto ele agonizava, a imprensa o beatificava, com matérias e reportagens que geraram uma comoção popular, como de costume, aliás.
Em 15 de março de 1985 Sarney assume provisoriamente a presidência, e em 22 de abril, definitivamente. Nesta altura, já tinha tido vários mandatos como deputado, governador biônico (eleito indiretamente) do Maranhão, senador e presidente do PDS. Sua vida pública já era conhecida de todos, mas teve apoio no Congresso e conseguiu inclusive aumentar em mais 1 ano o seu mandato. Depois de deixar a presidência, elegeu-se senador pelo Amapá e compunha a base de apoio do governo de FHC.
Em 2002, sua filha, Roseana Sarney se candidata à presidência pelo PFL e começa a ameaçar a ida do tucano José Serra para disputar o 2º turno da eleição com Lula. Isso deixou os tucanos de orelha em pé, com a certeza de que alguma coisa teria que ser feita para impedir a vergonha do candidato de FHC não chegar nem ao 2º turno.
No dia 1º de março de 2002, a PF invade o escritório da Lunus (MA), empresa do marido da então candidata à presidência Roseana Sarney, e encontra R$ 1,3 milhão no cofre. A imprensa divulga imediatamente a pilha de dinheiro e derruba a candidatura da Roseana.
Em 20 de março, o senador José Sarney, pai de Roseana, faz discurso no plenário e acusa textualmente o candidato José Serra como o responsável pela ação da PF. Todos os envolvidos nela eram “gente do Serra”. Não se tem notícia de que tenha sido processado por seu discurso, nem que tenha sido ameaçado por “quebra de decoro”, pelas graves acusações que fez.
“Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ‘improbidade administrativa - ressarcimento ao erário’, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ‘reparação de danos ao erário’, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares”.
O texto acima serve apenas para mostrar a hipocrisia dos políticos e da imprensa:
1-Tancredo fingia que apoiava o movimento pelas Diretas, mas torcia para que não fosse aprovada. Obviamente, a imprensa tinha conhecimento de tudo, mas como não interessava, não divulgava. (Há pouco tempo o jornalista Maurício Dias escreveu a esse respeito em Carta Capital)
2-Sarney, quando era da base de apoio do governo FHC era um político ilustre. Foi presidente do Senado no 1º ano do mandato de FHC (entre 1995 e 1997), seguido de ACM, Jader Barbalho...
3-As abundantes irregularidades do Senado agora denunciadas, já acontecem há pelo menos 15 anos, segundo se diz, mas só agora existe um real interesse em denunciá-las. Aliás, mais uma vantagem de ter Lula no poder: pela 1ª vez, os políticos que mandaram e desmandaram por todo tempo neste país querem apurar as irregularidades, embora retrocedam quando estas retroagem a 2002. FHC espertamente disse que o que aconteceu no seu governo já faz parte da história.
4-Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado porque tem uma filha fora do casamento (reconhecida por ele) que foi sustentada por um empresário, mas FHC tem um filho também fora do casamento (não reconhecido por ele), que é sustentado pela Rede Globo (sua mãe é jornalista global, e foi transferida para a Espanha, para não causar transtornos ao pai), mas disso a imprensa não fala, exceto a revista Caros Amigos, que divulgou o fato, e não foi acionada nem contestada. Agora Renan é corrupto, mas ele foi Ministro da Justiça de FHC.
5-Sempre que são feitas denúncias de corrupção, a imprensa elege os “arautos da moralidade” para fazer seus comentários indignados. Os cidadãos desavisados tendem a acreditar que essas figuras são corretas, o que não corresponde à realidade. É pura hipocrisia!
6-Se a imprensa tivesse compromisso com a verdade, escolheria aqueles com ficha limpa, tendo portanto uma enorme responsabilidade pela péssima qualidade do nosso legislativo.
7-A imprensa apoiou o golpe de 64, a ditadura, o Collor, o FHC, e continuará apoiando o que de pior existe na política brasileira, para preservar seus interesses e de seus anunciantes. Essa é a sua lei maior!!!
8-José Agripino Maia é primo de Agaciel Maia, que em 19 de junho último casou sua filha, e contou com a família de Agripino pra prestigiar a festa! Fez-se na política nos tempos da ditadura, quando a corrupção não era noticiada pela imprensa, mas ainda assim, basta procurar para encontrar uma série de denúncias e irregularidades em sua vida pública, como dinheiro “por fora” para campanhas eleitorais. É dono também de alguns veículos de comunicação.
9-Heráclito Fortes também é político dos tempos da ditadura, e faz parte da “tropa-de-choque” do banqueiro condenado Daniel Dantas. Tinha em seu gabinete, desde 2003, como funcionária fantasma morando em São Paulo, Luciana Cardoso, filha de FHC. Recentemente defendeu o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o mês de janeiro, em pleno recesso, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.
10-Arthur Virgílio é o rei da cara-de-pau. Bradava contra o caixa 2 do PT, que chamam de “mensalão” apenas para dar uma impressão de maior gravidade, mas em entrevista ao Jornal do Brasil em 19/11/2000, reconhece que “foi obrigado” a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas, e que podia reconhecer o fato publicamente porque o crime já prescrevera. Quando foi prefeito de Manaus, teve nada menos que 46 operações e obras classificadas de irregulares, por uma auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) JB 18/3/92. Recentemente, divulgou-se que seu assessor pediu a Agaciel US$10 mil, garantindo que um rateio entre “amigos” quitou o empréstimo. Agaciel nega ter recebido. Por atos secretos do Senado, contratou seu professor de jiu-jitsu, 3 filhos de seu subchefe de gabinete Carlos Homero Nina Vieira, um deles morando na Espanha, e ainda a mulher e a irmã de Nina Vieira, sem contar os gastos R$ 723 mil com despesas médicas de sua falecida mãe, em 2006.
Esses são os políticos que a imprensa escolhe para dar depoimentos condenando a corrupção. Seria cômico se não fosse trágico!
Claro está que a intenção da imprensa e da oposição não é absolutamente a de moralizar o Senado, mas toda essa repentina perseguição ao Sarney tem alguns objetivos importantes para a oposição: paralisa o Senado, em tempos de crise mundial, prejudicando o governo e principalmente o país, e intimida os parlamentares da base de apoio deste governo. É como se estivessem dizendo a todos os parlamentares: cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!

domingo, 7 de junho de 2009

Aumento de servidores: pecado ou virtude do governo?

Por Carlos Lessa (Economista, Ex-Presidente do BNDES, Professor da UFRJ

Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a "denúncia" de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a "Folha de S. Paulo", em 17/05, enuncia que "Lula anula enxugamento de servidores". A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.
Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é "uma gota d´água" nas necessidades educacionais brasileiras.
Em avaliação de gasto com pessoal e outros itens de custeio, deve ser examinado se o crescimento foi com atividades-meio ou com atividades-fim. Se os 14.100 novos servidores da educação fossem para atividades-meio (planejamento, controle de execução, administração de material, etc), haveria uma macrocefalia e continuidade de fraqueza e insuficiência operacional no ensino público. Tenho certeza que, em sua imensa maioria, os novos servidores são professores e auxiliares técnicos nos estabelecimentos oficiais de ensino do governo federal, que continua com dramática falta de pessoal.
A Constituição de 1988 declara que "a saúde é um direito do cidadão e um direito do Estado". É impossível garantir minimamente o direito à saúde sem ampliar substantivamente os quadros públicos de pessoal médico. As unidades de saúde se ressentem da falta de pessoal em praticamente todo o território nacional.
O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%.
Segundo a "Folha", os gastos anuais do governo federal com pagamento de juros terão tido uma redução de R$ 40 bilhões entre abril de 2006 e fevereiro de 2009; neste período, as despesas com pessoal cresceram cerca de R$ 40 bilhões. É óbvio o mérito da ampliação das políticas públicas em relação ao vazadouro de juros. Como reitor da UFRJ, necessitava de novas obras (investimento), porém estive desesperado com a falta de professores. Coloquei a placa de inauguração do Centro de Medicina Nuclear mas não consegui número de pessoal para operá-lo adequadamente. Qualquer diretor de escola pública irá viver este tipo de carência. O investimento público é fundamental, mas para ser utilizado exige ampliação de custeio. Nada é mais prioritário para o país do que manter e operar adequadamente os bens públicos. Por exemplo, todos os anos morrem no Brasil, em acidentes de trânsito e de tráfego, quase 50 mil irmãos (o total de americanos mortos nos dez anos de conflito com o Vietnã foi apenas pouco superior); 300 mil são hospitalizados, ficando em leito nove dias, em média; dezenas de milhares ficam com sequelas. No Japão, o número de acidentados por mil veículos é 1/6 dos números do Brasil. É visível que a prioridade, no Brasil, seria conservar as rodovias existentes, aumentar a segurança (inclusive com a contratação de novos policiais) e reformular os sistemas de transporte coletivo urbano e metropolitano, evoluindo da modalidade automotora para o transporte sobre trilhos. Além da redução de mortes estúpidas, da "produção" de portadores de deficiência, das incontáveis horas de dor e medo, se, no Brasil evoluíssemos para um índice próximo ao japonês, estaríamos ampliando as vagas no sistema médico-hospitalar. Entretanto, nos anos FHC e nos dois mandatos de Lula foi crônica a insuficiência de verbas de manutenção rodoviária, mas ausente do noticiário e do contencioso sequer a discussão sobre a urgência de reforma do sistema circulatório metropolitano.
A partir de 2006, houve alguma recuperação salarial em diversas carreiras do serviço público federal. As políticas públicas precisam de pessoal qualificado, deve haver algum estímulo para a progressão na carreira do servidor e um horizonte à aposentadoria digna. Estas são regras criadas pelo "public service" na Grã-Bretanha no Século XIX. Logo após a Revolução Francesa, a visão aperfeiçoada da instituição democrática considerou o funcionário público um servidor do Estado e da nação e não um assalariado a serviço do governante do momento. O acesso por concurso público, a estabilidade do vínculo empregatício, a estrutura das carreiras e a segurança da aposentadoria compõem as exigências que diferenciam o servidor público do assalariado empregado privado. Em economias de mercado, o setor privado paga mais ao assalariado do que ganha o servidor em função equivalente. Na crise, o setor privado desemprega e "lava as mãos", como Pilatos. O salário do servidor é uma certeza para o "mercado" e lhe atenua a crise. Naturalmente, a estabilidade, depois de três anos de estágio probatório, do servidor concursado gera inveja e dá suporte à tese de "contenção do gasto público". Debilitar o Estado num cenário de crise é enfraquecer a instituição que pode superar e consertar os desvios da economia de mercado.


Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ.
Públicado no jornal "VALOR ECONÔMICO" (28/05/2009)

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Prá que Sindicato? 22 questões para um(a) trabalhador(a) inteligente:

Por Helder Molina

O SINDICATO
(adaptado de "O Partido", de Bertold Brecht)
Mas quem é o sindicato?
ele fica sentado em sua casa com telefone?
seus pensamentos são secretos,
suas decisões desconhecidas?quem é ele?
nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro,
e pensa como a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta
mostre-nos o caminho que devemos seguir
e nós seguiremos com você.
mas não siga sem nós o caminho correto
ele é sem nós, o mais errado
não se afaste de nós! podemos errar e você ter razão.
Portanto, não se afaste de nós!
que o caminho curto é melhor que o longo,
ninguém nega. Mas quando alguém o conhece
e não é capaz de mostra-lo a nós,
de que nos serve sua sabedoria?
seja sábio conosco! não se afaste de nós!
(Bertold Brecht)

O SINDICATO É NOSSO INSTRUMENTO DE LUTAO sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas,e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.
1.Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos
2.Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.
3.A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.
4.Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida "produtiva" de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.
5.Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso
6.Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o
7.Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia
8.O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.
9.As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.
10.Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi "caso de polícia".
11.Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por "sorte" de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.
12.A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.
13.Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato.Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.
14.Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.
15.Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!
16.O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarila são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.
17.Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sóci0-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)
18.O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)
19.O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.
20.Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Cris. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.
21.Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.
22.O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.

Helder Molina ( janeiro de 2009)Historiador-UFF, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ,
educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ

sexta-feira, 1 de maio de 2009

1º DE MAIO: UMA LUTA DE TODOS NÓS


Neste 1º de Maio homenageamos os trabalhadores do mar.
Na foto, pescadores de Arraial do Cabo, da década de 1950, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro


Um pouco da história dos trabalhadores e do seu dia
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram o 1º de Maio como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho.Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis.
A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores.
Vigorava a lei do patrão. A lei do cão. A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe. Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome.
Ou seja, ter um salário que permitisse viver. Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições.
Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim.
As 8 horas estão entre as grandes conquistas dos trabalhadores. E é especialmente contra a jornada fixa de 8 horas que, hoje, os patrões apontam suas armas. Daí a atualidade e a importância do 1º de Maio DE LUTA.
Alguns fatos no dia 1º de Maio no Brasil
01.05.1919: Grande manifestação na Praça Mauá, Rio, reúne 60 mil pessoas aos gritos de “Viva o 1º de Maio”, “Viva Lênin”, “Viva a Revolução Russa”.
01.05.1923: O jornal A Plebe, dirigido por Edgard Leuenrothm fechado em 1919, volta a ser distribuído no 1º de maio deste ano.
01.05.1932: Em São Paulo, os sapateiros e os ferroviários da E. F. Santos-Jundiaí exigem 8 horas, e a proibição do trabalho infantil. Meses depois, Vargas concederá as 8 horas para os trabalhadores urbanos, mas exclui os do campo e os funcionários públicos.
01.05.1943: No Estádio São Januário, Rio, Getúlio Vargas promulga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
01.05.1968: Manifestação do 1º de maio em frente à Catedral da Sé/ SP. Operários e moradores da periferia da capital, de Osasco e de Santo André apedrejam o governador, e incendeiam o palanque da Ditadura.
01.05.1980: Durante a greve dos metalúrgicos do ABC, 100 mil manifestantes desfilam pelas ruas de São Bernardo até o Estádio Vila Euclides. A Ditadura tentou impedir o ato com cinco mil policiais, brucutus e helicópteros.
Alguns fatos acontecidos nos dias perto do 1º de Maio
Maio 1906: Greve dos ferroviários, em Jundiaí, pelas 8 horas é reprimida e acaba com 12 operários fuzilados pela polícia.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
03.05.1907: Duas fundições, em São Paulo, param e conseguem a jornada de oito horas, já conquistada por operários de algumas pedreiras e pelos marmoristas do Rio.
04.05.1907: Seguindo decisões do I Congresso da COB, inicia-se uma greve pelas oito horas no estado de São Paulo. Trabalhadores de todas as categorias pararam por quase um mês, entre elas setor alimentício, construção civil, sapateiros, tecelões, gráficos e marceneiros.
05.05.1919: Durante uma passeata contra o trabalho noturno, na Tecelagem Ipiranguinha, em São Bernardo/SP, a polícia mata o jovem grevista Constantino Castelani.
06.05.1912: Greve em Belo Horizonte/MG, liderada pelos funcionários da Prefeitura que exigem oito horas. Durou até o dia 14. Nos choques com a polícia, houve mortes de ambos os lados. No fim da greve, os funcionários da Prefeitura conquistam as oito horas.
06.05.1970: Em São Paulo, é encontrado o corpo do operário da Oposição Sindical dos químicos de Santo André/SP, Olavio Hansen. Tinha sido preso numa panfletagem no 1º de maio. Foi torturado até a morte, por ser do Partido Operário Revolucionário Trotskista.
08.05.1989: Em São Paulo, continua a mais longa greve realizada pelo magistério do estado organizando na Apeoesp. A greve em defesa da escola pública e por um piso salarial profissional se estendeu por 82 dias.
10.05.1954: No Rio, os metalúrgicos com uma greve de cinco dias conseguem, após várias passeatas que fecharam a Avenida Brasil, a extensão do dissídio aos não sindicalizados.
11.05.1919: Greve dos sapateiros e oficinas de calçados de São Paulo, por aumento de salário.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 12.05.1978: Em São Bernardo/SP estoura a greve na Scania Vabis, organizada clandestinament e dentro da fábrica. Obterá 10% de aumento, e será a primeira de uma longa série de greves.
13.05.1980: Após 41 dias, chega ao fim a greve dos metalúrgicos de São Bernardo/SP. A Forte repressão com helicópteros do Exército, intervenção no sindicato e prisão dos seus líderes não quebrou o ânimo. Lula e mais de 60 pessoas são presos por 31 dias. Nenhum ganho econômico, mas forte ganho político organizativo.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

E mais...
Clique aqui e assista ao vídeo produzido pela equipe de Comunicação do Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro), para relembrar a história do 1º de maio.
*artigo extraído da página do núcleo Piratininga de Comunicação http://www.piratininga.org.br/

OPORTUNISMO: DOÊNÇA INFANTIL DO ESQUERDISMO

Por Ronivaldo Maia - Vereador PT/Fortaleza.

Em 1988, um grupo de dissidentes do PMDB capitaneados por políticos de São Paulo e Minas Gerais levou a termo sua insatisfação com o governo Sarney. Tal disparidade se acentuou durante a Assembléia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para o Presidente da Republica, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido na maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores agrupados no "Centrão". A partir desta cisão, formou-se o Partido da Social Democracia Brasileira.
O PSDB, ao longo dos seus 21 anos, conseguiu governar por oito anos o Brasil com Fernando Henrique Cardoso à frente de uma coalizão de centro-direita. Colocou em prática uma agenda neoliberal que, além de ações como o sucateamento do Estado brasileiro, de privatizações e desemprego, desenvolveu uma política de criminalização dos movimentos sociais, renegando, assim, seu próprio manifesto de fundação.
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a implantar uma agenda neoliberal com a eleição de Tasso em 1986. A chamada "era Tasso" - finalizada em 2006 com a derrota eleitoral do candidato tucano para o atual governador Cid Gomes do PSB - foi marcada, sobretudo, pela implementação do chamado "estado mínimo", pela guerra fiscal e perseguição aos adversários políticos e movimentos sociais. Estes últimos, tratados de maneira semelhante à época da ditadura militar; como caso de polícia. Hoje assistimos à decadência do atual senador Tasso Jereissati, derrotado nas últimas eleições municipais.
O PSOL surgiu há três anos a partir de um racha do Partido dos Trabalhadores, logo após uma crise pela qual passou o governo Lula e o próprio partido. No início do governo Lula, algumas das correntes, especialmente aquelas de orientação morenista - que mais tarde vieram a construir o PSOL - já caracterizavam o governo como neoliberal, apesar das ações governamentais mostrarem o contrário. No cenário de crise, o PT era cacterizado como "partido capitulado" pela burguesia e pelo neoliberalismo. Então, a crise "ética" do partido era o que faltava para justificarem seu rompimento.
Ao contrário do PSDB, o PSOL ainda não governou sequer uma prefeitura do interior do nosso País e os últimos resultados eleitorais obtidos em 2008 nos mostram "o esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a beco difícil se não houver mudança de rota", como bem escreveu o professor Emir Sader, logo após as eleições passadas.
E por que esse resultado tão ruim para a extrema esquerda, pior inclusive que nas eleições de 2006? Marx nos explica que "a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocritica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para as suas posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria".
Então, afinal, o que tem em comum um partido neoliberal, como o PSDB, com um partido de extrema esquerda, como o PSOL, além de terem surgidos de rachas partidários?
Há uma frase que diz o seguinte: "o inimigo do meu inimigo é meu amigo". No caso, o inimigo principal do Partido dos Trabalhadores é o PSDB e seus aliados políticos e de classe, não o PSOL. Para o PSOL, o inimigo a ser derrotado não é a burguesia e nem os partidos de direita, mas o governo Lula e o PT. Portanto, é melhor juntar-se ao principal inimigo (PSDB) do inimigo (PT) - apesar da falta de afinidades entre programas partidários - do que fazer uma autocrítica e reconhecer os erros históricos cometidos. Além disso, o sectarismo, somado ao revanchismo, faz surgir alianças híbridas com o único intuito de derrotar o PT.
É o caso que ocorre hoje em Fortaleza. No dia 14 de abril desse ano, foi formalizado o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins. Esse bloco é composto pelo PSOL, PSDB, PDT, PTC, um vereador do PV, um vereador do PHS (apesar dos dois últimos partidos ainda comporem a base de apoio da gestão petista).
Luizianne Lins foi eleita em 2004 numa aliança entre PT e PSB derrotando em segundo turno o candidato do então PFL e hoje DEM, Moroni Torgan. Durante o segundo turno, vários partidos vieram somar ao nosso projeto de esquerda como o PV, PMN, PHS, PSL. Ao longo do primeiro mandato, a gestão Fortaleza Bela priorizou ações voltadas para as camadas mais pobres da população, excluídas historicamente em nossa cidade dos campos das políticas públicas e dos processos de construção das mesmas. Dentre várias ações da prefeita Luizianne Lins, merecem destaque a implantação do Orçamento Participativo, o congelamento da tarifa de transporte coletivo (menor tarifa entre as cidades do País com sistema integrado), a implantação da tarifa social, a construção do Hospital da Mulher, a criação das coordenadorias de juventude e da mulher e a transparência dos gastos públicos municipais.
Os ganhos materiais e democráticos conquistados pelo povo de Fortaleza fizeram com que Luizianne Lins fosse reeleita em 2008 em primeiro turno com 50,16% dos votos, derrotando as duas candidaturas - Moroni Torgan do DEM e Patrícia Sabóia do PDT - apoiadas pelo senador do PSDB, Tasso Jereissati. Líder de um partido que, inclusive, viu reduzido de dois para um o número de representações na Câmara Municipal. A mesma quantidade do PSOL.
Portanto, não devemos estranhar tal posição do PSOL. Já nos primeiros meses de existência, o "partido do socialismo e da liberdade" se alinhava com o bloco tucano-pefelista não apenas em votações no Parlamento, mas também na mídia oligárquica. Basta lembrarmos do debate promovido pela Rede Globo no primeiro turno das eleições presidenciais em 2006, com o único intuito de derrotar o inimigo comum; o Presidente Lula e o PT.
Esse tipo de postura sectária e oportunista não eleva a consciência política das massas nem fortalece a esquerda na luta contra o inimigo a ser realmente derrotado: a classe burguesa. Pelo contrário, confunde a classe trabalhadora e divide forças no campo da esquerda tirando o foco do combate ao neoliberalismo.
Para finalizar, recorro novamente a uma citação do texto do professor Emir Sader quando este afirma que "a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança à autonomia (...) faria bem à esquerda e ao Brasil", ou seja a superação do capitalismo e a construção do socialismo não é tarefa de um único partido ou movimento social, mas a junção de braços, corações e mentes de homens, mulheres, homossexuais, negros, índios, brancos, operários, camponeses, intelectuais que se movem "por grandes sentimentos de amor pela humanidade".


Ronivaldo Maia é líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza.