Por Carlos Lessa (Economista, Ex-Presidente do BNDES, Professor da UFRJ
Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a "denúncia" de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a "Folha de S. Paulo", em 17/05, enuncia que "Lula anula enxugamento de servidores". A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.
Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é "uma gota d´água" nas necessidades educacionais brasileiras.
Em avaliação de gasto com pessoal e outros itens de custeio, deve ser examinado se o crescimento foi com atividades-meio ou com atividades-fim. Se os 14.100 novos servidores da educação fossem para atividades-meio (planejamento, controle de execução, administração de material, etc), haveria uma macrocefalia e continuidade de fraqueza e insuficiência operacional no ensino público. Tenho certeza que, em sua imensa maioria, os novos servidores são professores e auxiliares técnicos nos estabelecimentos oficiais de ensino do governo federal, que continua com dramática falta de pessoal.
A Constituição de 1988 declara que "a saúde é um direito do cidadão e um direito do Estado". É impossível garantir minimamente o direito à saúde sem ampliar substantivamente os quadros públicos de pessoal médico. As unidades de saúde se ressentem da falta de pessoal em praticamente todo o território nacional.
O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%.
Segundo a "Folha", os gastos anuais do governo federal com pagamento de juros terão tido uma redução de R$ 40 bilhões entre abril de 2006 e fevereiro de 2009; neste período, as despesas com pessoal cresceram cerca de R$ 40 bilhões. É óbvio o mérito da ampliação das políticas públicas em relação ao vazadouro de juros. Como reitor da UFRJ, necessitava de novas obras (investimento), porém estive desesperado com a falta de professores. Coloquei a placa de inauguração do Centro de Medicina Nuclear mas não consegui número de pessoal para operá-lo adequadamente. Qualquer diretor de escola pública irá viver este tipo de carência. O investimento público é fundamental, mas para ser utilizado exige ampliação de custeio. Nada é mais prioritário para o país do que manter e operar adequadamente os bens públicos. Por exemplo, todos os anos morrem no Brasil, em acidentes de trânsito e de tráfego, quase 50 mil irmãos (o total de americanos mortos nos dez anos de conflito com o Vietnã foi apenas pouco superior); 300 mil são hospitalizados, ficando em leito nove dias, em média; dezenas de milhares ficam com sequelas. No Japão, o número de acidentados por mil veículos é 1/6 dos números do Brasil. É visível que a prioridade, no Brasil, seria conservar as rodovias existentes, aumentar a segurança (inclusive com a contratação de novos policiais) e reformular os sistemas de transporte coletivo urbano e metropolitano, evoluindo da modalidade automotora para o transporte sobre trilhos. Além da redução de mortes estúpidas, da "produção" de portadores de deficiência, das incontáveis horas de dor e medo, se, no Brasil evoluíssemos para um índice próximo ao japonês, estaríamos ampliando as vagas no sistema médico-hospitalar. Entretanto, nos anos FHC e nos dois mandatos de Lula foi crônica a insuficiência de verbas de manutenção rodoviária, mas ausente do noticiário e do contencioso sequer a discussão sobre a urgência de reforma do sistema circulatório metropolitano.
A partir de 2006, houve alguma recuperação salarial em diversas carreiras do serviço público federal. As políticas públicas precisam de pessoal qualificado, deve haver algum estímulo para a progressão na carreira do servidor e um horizonte à aposentadoria digna. Estas são regras criadas pelo "public service" na Grã-Bretanha no Século XIX. Logo após a Revolução Francesa, a visão aperfeiçoada da instituição democrática considerou o funcionário público um servidor do Estado e da nação e não um assalariado a serviço do governante do momento. O acesso por concurso público, a estabilidade do vínculo empregatício, a estrutura das carreiras e a segurança da aposentadoria compõem as exigências que diferenciam o servidor público do assalariado empregado privado. Em economias de mercado, o setor privado paga mais ao assalariado do que ganha o servidor em função equivalente. Na crise, o setor privado desemprega e "lava as mãos", como Pilatos. O salário do servidor é uma certeza para o "mercado" e lhe atenua a crise. Naturalmente, a estabilidade, depois de três anos de estágio probatório, do servidor concursado gera inveja e dá suporte à tese de "contenção do gasto público". Debilitar o Estado num cenário de crise é enfraquecer a instituição que pode superar e consertar os desvios da economia de mercado.
Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ.
Públicado no jornal "VALOR ECONÔMICO" (28/05/2009)
domingo, 7 de junho de 2009
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Prá que Sindicato? 22 questões para um(a) trabalhador(a) inteligente:
Por Helder Molina
O SINDICATO
(adaptado de "O Partido", de Bertold Brecht)
Mas quem é o sindicato?
ele fica sentado em sua casa com telefone?
seus pensamentos são secretos,
suas decisões desconhecidas?quem é ele?
nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro,
e pensa como a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta
mostre-nos o caminho que devemos seguir
e nós seguiremos com você.
mas não siga sem nós o caminho correto
ele é sem nós, o mais errado
não se afaste de nós! podemos errar e você ter razão.
Portanto, não se afaste de nós!
que o caminho curto é melhor que o longo,
ninguém nega. Mas quando alguém o conhece
e não é capaz de mostra-lo a nós,
de que nos serve sua sabedoria?
seja sábio conosco! não se afaste de nós!
(Bertold Brecht)
O SINDICATO É NOSSO INSTRUMENTO DE LUTAO sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas,e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.
1.Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos
2.Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.
3.A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.
4.Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida "produtiva" de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.
5.Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso
6.Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o
7.Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia
8.O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.
9.As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.
10.Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi "caso de polícia".
11.Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por "sorte" de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.
12.A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.
13.Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato.Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.
14.Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.
15.Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!
16.O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarila são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.
17.Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sóci0-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)
18.O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)
19.O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.
20.Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Cris. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.
21.Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.
22.O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.
Helder Molina ( janeiro de 2009)Historiador-UFF, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ,
educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ
O SINDICATO
(adaptado de "O Partido", de Bertold Brecht)
Mas quem é o sindicato?
ele fica sentado em sua casa com telefone?
seus pensamentos são secretos,
suas decisões desconhecidas?quem é ele?
nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro,
e pensa como a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta
mostre-nos o caminho que devemos seguir
e nós seguiremos com você.
mas não siga sem nós o caminho correto
ele é sem nós, o mais errado
não se afaste de nós! podemos errar e você ter razão.
Portanto, não se afaste de nós!
que o caminho curto é melhor que o longo,
ninguém nega. Mas quando alguém o conhece
e não é capaz de mostra-lo a nós,
de que nos serve sua sabedoria?
seja sábio conosco! não se afaste de nós!
(Bertold Brecht)
O SINDICATO É NOSSO INSTRUMENTO DE LUTAO sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas,e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.
1.Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos
2.Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.
3.A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.
4.Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida "produtiva" de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.
5.Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso
6.Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o
7.Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia
8.O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.
9.As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.
10.Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi "caso de polícia".
11.Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por "sorte" de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.
12.A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.
13.Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato.Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.
14.Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.
15.Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!
16.O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarila são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.
17.Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sóci0-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)
18.O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)
19.O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.
20.Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Cris. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.
21.Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.
22.O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.
Helder Molina ( janeiro de 2009)Historiador-UFF, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ,
educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ
sexta-feira, 1 de maio de 2009
1º DE MAIO: UMA LUTA DE TODOS NÓS
Neste 1º de Maio homenageamos os trabalhadores do mar.
Na foto, pescadores de Arraial do Cabo, da década de 1950, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro
Um pouco da história dos trabalhadores e do seu dia
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram o 1º de Maio como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho.Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis.
A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores.
Vigorava a lei do patrão. A lei do cão. A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe. Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome.
Ou seja, ter um salário que permitisse viver. Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições.
Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim.
As 8 horas estão entre as grandes conquistas dos trabalhadores. E é especialmente contra a jornada fixa de 8 horas que, hoje, os patrões apontam suas armas. Daí a atualidade e a importância do 1º de Maio DE LUTA.
Na foto, pescadores de Arraial do Cabo, da década de 1950, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro
Um pouco da história dos trabalhadores e do seu dia
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram o 1º de Maio como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho.Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis.
A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores.
Vigorava a lei do patrão. A lei do cão. A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe. Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome.
Ou seja, ter um salário que permitisse viver. Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições.
Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim.
As 8 horas estão entre as grandes conquistas dos trabalhadores. E é especialmente contra a jornada fixa de 8 horas que, hoje, os patrões apontam suas armas. Daí a atualidade e a importância do 1º de Maio DE LUTA.
Alguns fatos no dia 1º de Maio no Brasil
01.05.1919: Grande manifestação na Praça Mauá, Rio, reúne 60 mil pessoas aos gritos de “Viva o 1º de Maio”, “Viva Lênin”, “Viva a Revolução Russa”.
01.05.1923: O jornal A Plebe, dirigido por Edgard Leuenrothm fechado em 1919, volta a ser distribuído no 1º de maio deste ano.
01.05.1932: Em São Paulo, os sapateiros e os ferroviários da E. F. Santos-Jundiaí exigem 8 horas, e a proibição do trabalho infantil. Meses depois, Vargas concederá as 8 horas para os trabalhadores urbanos, mas exclui os do campo e os funcionários públicos.
01.05.1943: No Estádio São Januário, Rio, Getúlio Vargas promulga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
01.05.1968: Manifestação do 1º de maio em frente à Catedral da Sé/ SP. Operários e moradores da periferia da capital, de Osasco e de Santo André apedrejam o governador, e incendeiam o palanque da Ditadura.
01.05.1980: Durante a greve dos metalúrgicos do ABC, 100 mil manifestantes desfilam pelas ruas de São Bernardo até o Estádio Vila Euclides. A Ditadura tentou impedir o ato com cinco mil policiais, brucutus e helicópteros.
01.05.1919: Grande manifestação na Praça Mauá, Rio, reúne 60 mil pessoas aos gritos de “Viva o 1º de Maio”, “Viva Lênin”, “Viva a Revolução Russa”.
01.05.1923: O jornal A Plebe, dirigido por Edgard Leuenrothm fechado em 1919, volta a ser distribuído no 1º de maio deste ano.
01.05.1932: Em São Paulo, os sapateiros e os ferroviários da E. F. Santos-Jundiaí exigem 8 horas, e a proibição do trabalho infantil. Meses depois, Vargas concederá as 8 horas para os trabalhadores urbanos, mas exclui os do campo e os funcionários públicos.
01.05.1943: No Estádio São Januário, Rio, Getúlio Vargas promulga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
01.05.1968: Manifestação do 1º de maio em frente à Catedral da Sé/ SP. Operários e moradores da periferia da capital, de Osasco e de Santo André apedrejam o governador, e incendeiam o palanque da Ditadura.
01.05.1980: Durante a greve dos metalúrgicos do ABC, 100 mil manifestantes desfilam pelas ruas de São Bernardo até o Estádio Vila Euclides. A Ditadura tentou impedir o ato com cinco mil policiais, brucutus e helicópteros.
Alguns fatos acontecidos nos dias perto do 1º de Maio
Maio 1906: Greve dos ferroviários, em Jundiaí, pelas 8 horas é reprimida e acaba com 12 operários fuzilados pela polícia.
Maio 1906: Greve dos ferroviários, em Jundiaí, pelas 8 horas é reprimida e acaba com 12 operários fuzilados pela polícia.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
03.05.1907: Duas fundições, em São Paulo, param e conseguem a jornada de oito horas, já conquistada por operários de algumas pedreiras e pelos marmoristas do Rio.
04.05.1907: Seguindo decisões do I Congresso da COB, inicia-se uma greve pelas oito horas no estado de São Paulo. Trabalhadores de todas as categorias pararam por quase um mês, entre elas setor alimentício, construção civil, sapateiros, tecelões, gráficos e marceneiros.
05.05.1919: Durante uma passeata contra o trabalho noturno, na Tecelagem Ipiranguinha, em São Bernardo/SP, a polícia mata o jovem grevista Constantino Castelani.
06.05.1912: Greve em Belo Horizonte/MG, liderada pelos funcionários da Prefeitura que exigem oito horas. Durou até o dia 14. Nos choques com a polícia, houve mortes de ambos os lados. No fim da greve, os funcionários da Prefeitura conquistam as oito horas.
06.05.1970: Em São Paulo, é encontrado o corpo do operário da Oposição Sindical dos químicos de Santo André/SP, Olavio Hansen. Tinha sido preso numa panfletagem no 1º de maio. Foi torturado até a morte, por ser do Partido Operário Revolucionário Trotskista.
08.05.1989: Em São Paulo, continua a mais longa greve realizada pelo magistério do estado organizando na Apeoesp. A greve em defesa da escola pública e por um piso salarial profissional se estendeu por 82 dias.
10.05.1954: No Rio, os metalúrgicos com uma greve de cinco dias conseguem, após várias passeatas que fecharam a Avenida Brasil, a extensão do dissídio aos não sindicalizados.
11.05.1919: Greve dos sapateiros e oficinas de calçados de São Paulo, por aumento de salário.
03.05.1907: Duas fundições, em São Paulo, param e conseguem a jornada de oito horas, já conquistada por operários de algumas pedreiras e pelos marmoristas do Rio.
04.05.1907: Seguindo decisões do I Congresso da COB, inicia-se uma greve pelas oito horas no estado de São Paulo. Trabalhadores de todas as categorias pararam por quase um mês, entre elas setor alimentício, construção civil, sapateiros, tecelões, gráficos e marceneiros.
05.05.1919: Durante uma passeata contra o trabalho noturno, na Tecelagem Ipiranguinha, em São Bernardo/SP, a polícia mata o jovem grevista Constantino Castelani.
06.05.1912: Greve em Belo Horizonte/MG, liderada pelos funcionários da Prefeitura que exigem oito horas. Durou até o dia 14. Nos choques com a polícia, houve mortes de ambos os lados. No fim da greve, os funcionários da Prefeitura conquistam as oito horas.
06.05.1970: Em São Paulo, é encontrado o corpo do operário da Oposição Sindical dos químicos de Santo André/SP, Olavio Hansen. Tinha sido preso numa panfletagem no 1º de maio. Foi torturado até a morte, por ser do Partido Operário Revolucionário Trotskista.
08.05.1989: Em São Paulo, continua a mais longa greve realizada pelo magistério do estado organizando na Apeoesp. A greve em defesa da escola pública e por um piso salarial profissional se estendeu por 82 dias.
10.05.1954: No Rio, os metalúrgicos com uma greve de cinco dias conseguem, após várias passeatas que fecharam a Avenida Brasil, a extensão do dissídio aos não sindicalizados.
11.05.1919: Greve dos sapateiros e oficinas de calçados de São Paulo, por aumento de salário.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 12.05.1978: Em São Bernardo/SP estoura a greve na Scania Vabis, organizada clandestinament e dentro da fábrica. Obterá 10% de aumento, e será a primeira de uma longa série de greves.
13.05.1980: Após 41 dias, chega ao fim a greve dos metalúrgicos de São Bernardo/SP. A Forte repressão com helicópteros do Exército, intervenção no sindicato e prisão dos seus líderes não quebrou o ânimo. Lula e mais de 60 pessoas são presos por 31 dias. Nenhum ganho econômico, mas forte ganho político organizativo.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 12.05.1978: Em São Bernardo/SP estoura a greve na Scania Vabis, organizada clandestinament e dentro da fábrica. Obterá 10% de aumento, e será a primeira de uma longa série de greves.
13.05.1980: Após 41 dias, chega ao fim a greve dos metalúrgicos de São Bernardo/SP. A Forte repressão com helicópteros do Exército, intervenção no sindicato e prisão dos seus líderes não quebrou o ânimo. Lula e mais de 60 pessoas são presos por 31 dias. Nenhum ganho econômico, mas forte ganho político organizativo.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
E mais...
*artigo extraído da página do núcleo Piratininga de Comunicação http://www.piratininga.org.br/
OPORTUNISMO: DOÊNÇA INFANTIL DO ESQUERDISMO
Por Ronivaldo Maia - Vereador PT/Fortaleza.
Em 1988, um grupo de dissidentes do PMDB capitaneados por políticos de São Paulo e Minas Gerais levou a termo sua insatisfação com o governo Sarney. Tal disparidade se acentuou durante a Assembléia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para o Presidente da Republica, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido na maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores agrupados no "Centrão". A partir desta cisão, formou-se o Partido da Social Democracia Brasileira.
O PSDB, ao longo dos seus 21 anos, conseguiu governar por oito anos o Brasil com Fernando Henrique Cardoso à frente de uma coalizão de centro-direita. Colocou em prática uma agenda neoliberal que, além de ações como o sucateamento do Estado brasileiro, de privatizações e desemprego, desenvolveu uma política de criminalização dos movimentos sociais, renegando, assim, seu próprio manifesto de fundação.
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a implantar uma agenda neoliberal com a eleição de Tasso em 1986. A chamada "era Tasso" - finalizada em 2006 com a derrota eleitoral do candidato tucano para o atual governador Cid Gomes do PSB - foi marcada, sobretudo, pela implementação do chamado "estado mínimo", pela guerra fiscal e perseguição aos adversários políticos e movimentos sociais. Estes últimos, tratados de maneira semelhante à época da ditadura militar; como caso de polícia. Hoje assistimos à decadência do atual senador Tasso Jereissati, derrotado nas últimas eleições municipais.
O PSOL surgiu há três anos a partir de um racha do Partido dos Trabalhadores, logo após uma crise pela qual passou o governo Lula e o próprio partido. No início do governo Lula, algumas das correntes, especialmente aquelas de orientação morenista - que mais tarde vieram a construir o PSOL - já caracterizavam o governo como neoliberal, apesar das ações governamentais mostrarem o contrário. No cenário de crise, o PT era cacterizado como "partido capitulado" pela burguesia e pelo neoliberalismo. Então, a crise "ética" do partido era o que faltava para justificarem seu rompimento.
Ao contrário do PSDB, o PSOL ainda não governou sequer uma prefeitura do interior do nosso País e os últimos resultados eleitorais obtidos em 2008 nos mostram "o esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a beco difícil se não houver mudança de rota", como bem escreveu o professor Emir Sader, logo após as eleições passadas.
E por que esse resultado tão ruim para a extrema esquerda, pior inclusive que nas eleições de 2006? Marx nos explica que "a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocritica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para as suas posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria".
Então, afinal, o que tem em comum um partido neoliberal, como o PSDB, com um partido de extrema esquerda, como o PSOL, além de terem surgidos de rachas partidários?
Há uma frase que diz o seguinte: "o inimigo do meu inimigo é meu amigo". No caso, o inimigo principal do Partido dos Trabalhadores é o PSDB e seus aliados políticos e de classe, não o PSOL. Para o PSOL, o inimigo a ser derrotado não é a burguesia e nem os partidos de direita, mas o governo Lula e o PT. Portanto, é melhor juntar-se ao principal inimigo (PSDB) do inimigo (PT) - apesar da falta de afinidades entre programas partidários - do que fazer uma autocrítica e reconhecer os erros históricos cometidos. Além disso, o sectarismo, somado ao revanchismo, faz surgir alianças híbridas com o único intuito de derrotar o PT.
É o caso que ocorre hoje em Fortaleza. No dia 14 de abril desse ano, foi formalizado o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins. Esse bloco é composto pelo PSOL, PSDB, PDT, PTC, um vereador do PV, um vereador do PHS (apesar dos dois últimos partidos ainda comporem a base de apoio da gestão petista).
Luizianne Lins foi eleita em 2004 numa aliança entre PT e PSB derrotando em segundo turno o candidato do então PFL e hoje DEM, Moroni Torgan. Durante o segundo turno, vários partidos vieram somar ao nosso projeto de esquerda como o PV, PMN, PHS, PSL. Ao longo do primeiro mandato, a gestão Fortaleza Bela priorizou ações voltadas para as camadas mais pobres da população, excluídas historicamente em nossa cidade dos campos das políticas públicas e dos processos de construção das mesmas. Dentre várias ações da prefeita Luizianne Lins, merecem destaque a implantação do Orçamento Participativo, o congelamento da tarifa de transporte coletivo (menor tarifa entre as cidades do País com sistema integrado), a implantação da tarifa social, a construção do Hospital da Mulher, a criação das coordenadorias de juventude e da mulher e a transparência dos gastos públicos municipais.
Os ganhos materiais e democráticos conquistados pelo povo de Fortaleza fizeram com que Luizianne Lins fosse reeleita em 2008 em primeiro turno com 50,16% dos votos, derrotando as duas candidaturas - Moroni Torgan do DEM e Patrícia Sabóia do PDT - apoiadas pelo senador do PSDB, Tasso Jereissati. Líder de um partido que, inclusive, viu reduzido de dois para um o número de representações na Câmara Municipal. A mesma quantidade do PSOL.
Portanto, não devemos estranhar tal posição do PSOL. Já nos primeiros meses de existência, o "partido do socialismo e da liberdade" se alinhava com o bloco tucano-pefelista não apenas em votações no Parlamento, mas também na mídia oligárquica. Basta lembrarmos do debate promovido pela Rede Globo no primeiro turno das eleições presidenciais em 2006, com o único intuito de derrotar o inimigo comum; o Presidente Lula e o PT.
Esse tipo de postura sectária e oportunista não eleva a consciência política das massas nem fortalece a esquerda na luta contra o inimigo a ser realmente derrotado: a classe burguesa. Pelo contrário, confunde a classe trabalhadora e divide forças no campo da esquerda tirando o foco do combate ao neoliberalismo.
Para finalizar, recorro novamente a uma citação do texto do professor Emir Sader quando este afirma que "a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança à autonomia (...) faria bem à esquerda e ao Brasil", ou seja a superação do capitalismo e a construção do socialismo não é tarefa de um único partido ou movimento social, mas a junção de braços, corações e mentes de homens, mulheres, homossexuais, negros, índios, brancos, operários, camponeses, intelectuais que se movem "por grandes sentimentos de amor pela humanidade".
Ronivaldo Maia é líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza.
Em 1988, um grupo de dissidentes do PMDB capitaneados por políticos de São Paulo e Minas Gerais levou a termo sua insatisfação com o governo Sarney. Tal disparidade se acentuou durante a Assembléia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para o Presidente da Republica, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido na maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores agrupados no "Centrão". A partir desta cisão, formou-se o Partido da Social Democracia Brasileira.
O PSDB, ao longo dos seus 21 anos, conseguiu governar por oito anos o Brasil com Fernando Henrique Cardoso à frente de uma coalizão de centro-direita. Colocou em prática uma agenda neoliberal que, além de ações como o sucateamento do Estado brasileiro, de privatizações e desemprego, desenvolveu uma política de criminalização dos movimentos sociais, renegando, assim, seu próprio manifesto de fundação.
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a implantar uma agenda neoliberal com a eleição de Tasso em 1986. A chamada "era Tasso" - finalizada em 2006 com a derrota eleitoral do candidato tucano para o atual governador Cid Gomes do PSB - foi marcada, sobretudo, pela implementação do chamado "estado mínimo", pela guerra fiscal e perseguição aos adversários políticos e movimentos sociais. Estes últimos, tratados de maneira semelhante à época da ditadura militar; como caso de polícia. Hoje assistimos à decadência do atual senador Tasso Jereissati, derrotado nas últimas eleições municipais.
O PSOL surgiu há três anos a partir de um racha do Partido dos Trabalhadores, logo após uma crise pela qual passou o governo Lula e o próprio partido. No início do governo Lula, algumas das correntes, especialmente aquelas de orientação morenista - que mais tarde vieram a construir o PSOL - já caracterizavam o governo como neoliberal, apesar das ações governamentais mostrarem o contrário. No cenário de crise, o PT era cacterizado como "partido capitulado" pela burguesia e pelo neoliberalismo. Então, a crise "ética" do partido era o que faltava para justificarem seu rompimento.
Ao contrário do PSDB, o PSOL ainda não governou sequer uma prefeitura do interior do nosso País e os últimos resultados eleitorais obtidos em 2008 nos mostram "o esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a beco difícil se não houver mudança de rota", como bem escreveu o professor Emir Sader, logo após as eleições passadas.
E por que esse resultado tão ruim para a extrema esquerda, pior inclusive que nas eleições de 2006? Marx nos explica que "a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocritica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para as suas posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria".
Então, afinal, o que tem em comum um partido neoliberal, como o PSDB, com um partido de extrema esquerda, como o PSOL, além de terem surgidos de rachas partidários?
Há uma frase que diz o seguinte: "o inimigo do meu inimigo é meu amigo". No caso, o inimigo principal do Partido dos Trabalhadores é o PSDB e seus aliados políticos e de classe, não o PSOL. Para o PSOL, o inimigo a ser derrotado não é a burguesia e nem os partidos de direita, mas o governo Lula e o PT. Portanto, é melhor juntar-se ao principal inimigo (PSDB) do inimigo (PT) - apesar da falta de afinidades entre programas partidários - do que fazer uma autocrítica e reconhecer os erros históricos cometidos. Além disso, o sectarismo, somado ao revanchismo, faz surgir alianças híbridas com o único intuito de derrotar o PT.
É o caso que ocorre hoje em Fortaleza. No dia 14 de abril desse ano, foi formalizado o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins. Esse bloco é composto pelo PSOL, PSDB, PDT, PTC, um vereador do PV, um vereador do PHS (apesar dos dois últimos partidos ainda comporem a base de apoio da gestão petista).
Luizianne Lins foi eleita em 2004 numa aliança entre PT e PSB derrotando em segundo turno o candidato do então PFL e hoje DEM, Moroni Torgan. Durante o segundo turno, vários partidos vieram somar ao nosso projeto de esquerda como o PV, PMN, PHS, PSL. Ao longo do primeiro mandato, a gestão Fortaleza Bela priorizou ações voltadas para as camadas mais pobres da população, excluídas historicamente em nossa cidade dos campos das políticas públicas e dos processos de construção das mesmas. Dentre várias ações da prefeita Luizianne Lins, merecem destaque a implantação do Orçamento Participativo, o congelamento da tarifa de transporte coletivo (menor tarifa entre as cidades do País com sistema integrado), a implantação da tarifa social, a construção do Hospital da Mulher, a criação das coordenadorias de juventude e da mulher e a transparência dos gastos públicos municipais.
Os ganhos materiais e democráticos conquistados pelo povo de Fortaleza fizeram com que Luizianne Lins fosse reeleita em 2008 em primeiro turno com 50,16% dos votos, derrotando as duas candidaturas - Moroni Torgan do DEM e Patrícia Sabóia do PDT - apoiadas pelo senador do PSDB, Tasso Jereissati. Líder de um partido que, inclusive, viu reduzido de dois para um o número de representações na Câmara Municipal. A mesma quantidade do PSOL.
Portanto, não devemos estranhar tal posição do PSOL. Já nos primeiros meses de existência, o "partido do socialismo e da liberdade" se alinhava com o bloco tucano-pefelista não apenas em votações no Parlamento, mas também na mídia oligárquica. Basta lembrarmos do debate promovido pela Rede Globo no primeiro turno das eleições presidenciais em 2006, com o único intuito de derrotar o inimigo comum; o Presidente Lula e o PT.
Esse tipo de postura sectária e oportunista não eleva a consciência política das massas nem fortalece a esquerda na luta contra o inimigo a ser realmente derrotado: a classe burguesa. Pelo contrário, confunde a classe trabalhadora e divide forças no campo da esquerda tirando o foco do combate ao neoliberalismo.
Para finalizar, recorro novamente a uma citação do texto do professor Emir Sader quando este afirma que "a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança à autonomia (...) faria bem à esquerda e ao Brasil", ou seja a superação do capitalismo e a construção do socialismo não é tarefa de um único partido ou movimento social, mas a junção de braços, corações e mentes de homens, mulheres, homossexuais, negros, índios, brancos, operários, camponeses, intelectuais que se movem "por grandes sentimentos de amor pela humanidade".
Ronivaldo Maia é líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza.
1º DE MAIO EM TEMPOS DE CRISE
por Helder Molina
Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. " [ Karl Marx ]
O 1º de maio é um dia de luta da classe trabalhadora, um dia de reflexão, mas também de rememoração. Por mais que as classes dominantes, e seus aparelhos de reprodução ideológica, como a mídia, tentem reduzir a data à lógica do mercado, de mais um "feriado" que, apesar de "atrapalhar a produção, as vendas, o consumo", serve para buscar a construção do consenso de que o trabalhador é importante para "produzir o progresso da nação", esse é um dia que pertence à história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Nesse dia, a mídia mostra o lado festivo, os governos tentam retirar a marca da radicalidade e do combate, domesticando-a, enquadrando-a em "comemorações do dia do trabalho". Escondem a exploração, a opressão, e a dominação que se exercem sobre os trabalhadores.
O movimento sindical combativo, ao contrário de distribuir apartamentos e carros, oferecidos pelos empresários que, ao longo do ano exploram os trabalhadores, mantém acesa a memória das lutas do passado e o compromissos com as lutas do presente.
Em todos os lugares do mundo os trabalhadores se reúnem para protestar contras as derrotas, cantar as vitórias, fortalecer os laços de solidariedade, renovar o compromisso com a construção de um mundo sem explorados nem exploradores, e reafirmando a esperança de um futuro de justiça social e democracia plena.
Após 1850, na Europa e os EUA viviam o auge da Revolução Industrial, de expansão do modo de produção capitalista, sustentada na superexploração da força de trabalho das massas trabalhadoras. Crescia a cada ano a quantidade de camponeses e operários, incluindo as mulheres e crianças, que trabalhavam nas grandes fábricas, sem quaisquer leis ou regras de proteção aos trabalhos e ausência completa de direitos.
Os trabalhadores e as trabalhadores enfrentavam jornadas extensas e exaustivas de até 16 horas diárias de trabalho, péssimas condições de trabalho, em ambientes insalubres, respirando fumaça, pó, fuligem, às intempéries, ao frio, ao sol, na chuva.A consciência de classe se construiu no enfrentamento das contradições. Quanto mais se explorava, mais as contradições aumentavam. O capital, e seu sistema, o capitalista, na sanha desenfreada em busca dos lucros, exploram incessantemente os trabalhadores.
Os lucros são produtos da expropriação do trabalho do trabalhador. Essa contradição só se descobre lutando, coletivamente. É na solidariedade da luta que se constróe os laços que rompem com a alienação. Como dizia Marx, os trabalhadores já tinham perdido tudo, só faltavam perder o medo, e romper os grilhões que os mantinham presos à exploração e à opressão capitalista.Uma idéia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas." [ Karl Marx ]
O movimento operário é produto dessas contradições, e das lutas contra o capital. Impulsionado pelas idéias anarquistas, comunistas e socialistas, de diferentes colorações, os trabalhadores e as trabalhadores mobilizaram intensas jornadas de lutas, na Europa e nos EUA, organizando greves, associações operárias, sindicatos.
Pouco depois surgiram os primeiros partidos operários, e, em resposta ao chamado do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, de 1848, "proletários de todos os países, uni-vos", ampliaram as lutas sociais para fora das fronteiras nacionais, constituindo um movimento operário e socialista de caráter internacionalista. Se o capital não tem fronteiras para explorar, os trabalhadores devem unir forças em todos os países, de todas as crenças, raças, países, ideologias. Uma necessidade concreta do enfrentamento ao capital, o movimento operário, na virada do século XIX para o XX, assume a bandeira do internacionalismo socialista e proletário.
Assim chega ao Brasil, no processo de transição da escravidão para o trabalho assalariado capitalista, e se organiza sob a bandeira do 1º de maio, com um marco da resistência e da luta mundial contra dominação capitalista.As lutas operárias se organizam e ganham dimensão política com a chegada dos imigrantes, e com a proliferação das ideologias anarquistas, anarco-sindicalistas, comunistas e socialistas.
Os imigrantes se juntam aos negros e negras, ex-excravos, excluídos do projeto elitista de República, que havia sido produzida por um golpe de Estado das oligarquias descontentes com a abolição da escravatura.Desse encontro de culturas e de lutas, surgem os sindicatos e o movimento sindical. Assim, o 1º de Maio é um momento de organização e de consciência de classe, de rememoração. De luta contra o capitalismo , de defesa da dignidade do trabalho e do trabalhador.
Como disse Antonio Gramsci (militante comunista italiano) "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem."Nesta conjuntura de crise mundial da economia e do modo de vida capitalista, reafirmamos a urgência de os trabalhadores construírem um outro projeto societário, baseado na solidariedade, na justiça distributiva da renda e na socialização das riquezas produzidas pelo trabalho humano.
O neoliberalismo, a face perversa produzida pelo capitalismo contemporâneo, está destruindo as forças produtivas, degradando a vida e os seres vivos. A lógica desse sistema é permanente destruição da natureza para obtenção de lucros, de exploração do trabalho humano para acumulação de riquezas e poderes nas mãos de uma minoria de sanguessugas, parasitas, que se alimentam do sangue, suor e lágrimas da maioria da humanidade.
Quando afirmamos que os trabalhadores não construíram a atual crise, e que não podem e nem devem pagar por ela, estamos dizendo que só a luta internacional, coletiva, por um outro modelo de desenvolvimento, de sociabilidade e de vida é que se constituirá na porta de saída para as maiorias de seres humanos que habitam o planeta.
E o sangue e a memória dos mártires, das mulheres, crianças, que nestes duzentos anos lutam contra a barbárie e pela emancipação, estão presentes, nas ruas, nas praças, alegres e irreverentes.
A utopia de um mundo justo, onde todos vivem plenamente do fruto de seu trabalho. A certeza de que a emancipação é uma obra coletiva, própria dos trabalhadores e trabalhadoras, por eles e elas, para eles e elas.
Em 22 de abril de 2009
Helder Molina Historiador, professor de História, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas-UERJ, educador sindical e assessor de formação da CUT/RJ e do SINDPD/RJ, coordenador do curso Marxismo(s) da CUT/RJ e SISEJUFE-RJ
O 1º de maio é um dia de luta da classe trabalhadora, um dia de reflexão, mas também de rememoração. Por mais que as classes dominantes, e seus aparelhos de reprodução ideológica, como a mídia, tentem reduzir a data à lógica do mercado, de mais um "feriado" que, apesar de "atrapalhar a produção, as vendas, o consumo", serve para buscar a construção do consenso de que o trabalhador é importante para "produzir o progresso da nação", esse é um dia que pertence à história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Nesse dia, a mídia mostra o lado festivo, os governos tentam retirar a marca da radicalidade e do combate, domesticando-a, enquadrando-a em "comemorações do dia do trabalho". Escondem a exploração, a opressão, e a dominação que se exercem sobre os trabalhadores.
O movimento sindical combativo, ao contrário de distribuir apartamentos e carros, oferecidos pelos empresários que, ao longo do ano exploram os trabalhadores, mantém acesa a memória das lutas do passado e o compromissos com as lutas do presente.
Em todos os lugares do mundo os trabalhadores se reúnem para protestar contras as derrotas, cantar as vitórias, fortalecer os laços de solidariedade, renovar o compromisso com a construção de um mundo sem explorados nem exploradores, e reafirmando a esperança de um futuro de justiça social e democracia plena.
Após 1850, na Europa e os EUA viviam o auge da Revolução Industrial, de expansão do modo de produção capitalista, sustentada na superexploração da força de trabalho das massas trabalhadoras. Crescia a cada ano a quantidade de camponeses e operários, incluindo as mulheres e crianças, que trabalhavam nas grandes fábricas, sem quaisquer leis ou regras de proteção aos trabalhos e ausência completa de direitos.
Os trabalhadores e as trabalhadores enfrentavam jornadas extensas e exaustivas de até 16 horas diárias de trabalho, péssimas condições de trabalho, em ambientes insalubres, respirando fumaça, pó, fuligem, às intempéries, ao frio, ao sol, na chuva.A consciência de classe se construiu no enfrentamento das contradições. Quanto mais se explorava, mais as contradições aumentavam. O capital, e seu sistema, o capitalista, na sanha desenfreada em busca dos lucros, exploram incessantemente os trabalhadores.
Os lucros são produtos da expropriação do trabalho do trabalhador. Essa contradição só se descobre lutando, coletivamente. É na solidariedade da luta que se constróe os laços que rompem com a alienação. Como dizia Marx, os trabalhadores já tinham perdido tudo, só faltavam perder o medo, e romper os grilhões que os mantinham presos à exploração e à opressão capitalista.Uma idéia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas." [ Karl Marx ]
O movimento operário é produto dessas contradições, e das lutas contra o capital. Impulsionado pelas idéias anarquistas, comunistas e socialistas, de diferentes colorações, os trabalhadores e as trabalhadores mobilizaram intensas jornadas de lutas, na Europa e nos EUA, organizando greves, associações operárias, sindicatos.
Pouco depois surgiram os primeiros partidos operários, e, em resposta ao chamado do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, de 1848, "proletários de todos os países, uni-vos", ampliaram as lutas sociais para fora das fronteiras nacionais, constituindo um movimento operário e socialista de caráter internacionalista. Se o capital não tem fronteiras para explorar, os trabalhadores devem unir forças em todos os países, de todas as crenças, raças, países, ideologias. Uma necessidade concreta do enfrentamento ao capital, o movimento operário, na virada do século XIX para o XX, assume a bandeira do internacionalismo socialista e proletário.
Assim chega ao Brasil, no processo de transição da escravidão para o trabalho assalariado capitalista, e se organiza sob a bandeira do 1º de maio, com um marco da resistência e da luta mundial contra dominação capitalista.As lutas operárias se organizam e ganham dimensão política com a chegada dos imigrantes, e com a proliferação das ideologias anarquistas, anarco-sindicalistas, comunistas e socialistas.
Os imigrantes se juntam aos negros e negras, ex-excravos, excluídos do projeto elitista de República, que havia sido produzida por um golpe de Estado das oligarquias descontentes com a abolição da escravatura.Desse encontro de culturas e de lutas, surgem os sindicatos e o movimento sindical. Assim, o 1º de Maio é um momento de organização e de consciência de classe, de rememoração. De luta contra o capitalismo , de defesa da dignidade do trabalho e do trabalhador.
Como disse Antonio Gramsci (militante comunista italiano) "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem."Nesta conjuntura de crise mundial da economia e do modo de vida capitalista, reafirmamos a urgência de os trabalhadores construírem um outro projeto societário, baseado na solidariedade, na justiça distributiva da renda e na socialização das riquezas produzidas pelo trabalho humano.
O neoliberalismo, a face perversa produzida pelo capitalismo contemporâneo, está destruindo as forças produtivas, degradando a vida e os seres vivos. A lógica desse sistema é permanente destruição da natureza para obtenção de lucros, de exploração do trabalho humano para acumulação de riquezas e poderes nas mãos de uma minoria de sanguessugas, parasitas, que se alimentam do sangue, suor e lágrimas da maioria da humanidade.
Quando afirmamos que os trabalhadores não construíram a atual crise, e que não podem e nem devem pagar por ela, estamos dizendo que só a luta internacional, coletiva, por um outro modelo de desenvolvimento, de sociabilidade e de vida é que se constituirá na porta de saída para as maiorias de seres humanos que habitam o planeta.
E o sangue e a memória dos mártires, das mulheres, crianças, que nestes duzentos anos lutam contra a barbárie e pela emancipação, estão presentes, nas ruas, nas praças, alegres e irreverentes.
A utopia de um mundo justo, onde todos vivem plenamente do fruto de seu trabalho. A certeza de que a emancipação é uma obra coletiva, própria dos trabalhadores e trabalhadoras, por eles e elas, para eles e elas.
Em 22 de abril de 2009
Helder Molina Historiador, professor de História, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas-UERJ, educador sindical e assessor de formação da CUT/RJ e do SINDPD/RJ, coordenador do curso Marxismo(s) da CUT/RJ e SISEJUFE-RJ
domingo, 26 de abril de 2009
A LENDA DO ESTADO INCHADO
Cândido Vaccarezza: A lenda do Estado inchado
Uma das recorrentes acusações da oposição contra o governo Lula refere-se ao suposto aparelhamento e inchamento do Estado. A distorção é motivada pela guerra política, em que a verdade é a primeira vítima. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) acaba de publicar pesquisa comparativa sobre as dimensões das máquinas públicas de diferentes países. Os resultados desmentem a lenda de que o Estado nacional tem excesso de pessoal.
O governo entende como essencial o resgate do papel do Estado na promoção do desenvolvimento social e econômico do país. A prática faz ainda mais sentido agora, com o ressurgimento do neokeynesianismo. A defesa do Estado mínimo soa totalmente antiquada, sobretudo depois das decisões tomadas na reunião do G20.
O dados do Ipea desmontam as teses de quem defende o desmonte do Estado brasileiro.
No trabalho "Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente", do Ipea, usou-se metodologia em que se define o conceito de emprego público na sua forma mais ampla, consagrada pelas publicações da OCDE. Isto é, no estoque do emprego público, incluem-se não apenas os trabalhadores da administração direta em todas as esferas de governo, mas também as ocupações da administração indireta e os empregados de empresas estatais.
Por esse critério, em 2005, o total da mão de obra empregada no serviço público era 39,2% na Dinamarca, 30,9% na Suécia, 24,9% na França, 14,8% nos EUA, 14,7% na Alemanha e apenas 10,7% no Brasil. Nossa máquina pode padecer de outros males, mas não está inchada em comparação com esses países ricos. Tampouco em relação aos nossos vizinhos da América Latina podemos ser considerados um Estado inchado: estamos atrás de países como Costa Rica, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai.
O governo FHC levou à demissão milhares de funcionários de estatais, principalmente por meio da privatização, e não recuperou vagas. Em seus oito anos de governo, por exemplo, as escolas técnicas federais foram reduzidas e levadas ao sucateamento.
O governo Lula as resgatou, a educação passou a ser prioridade. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas, instaladas ao longo de 93 anos. Desde a posse de Lula, foram implantadas 75 novas escolas técnicas e, até o fim de 2010, terão saltado para 354 unidades, expansão de 150%. Ninguém pode discordar de que é preciso contratar professores e funcionários.
O Brasil contava, em agosto de 2008, com 1.007.226 servidores ativos civis e militares da União, pelo critério da OCDE. Quando contabilizados apenas os servidores civis do Poder Executivo federal na ativa, chegava-se a 533.434 servidores. É verdade que a curva de redução de servidores federais ativos, iniciada em 1990, foi interrompida em 2003. Mas o quantitativo de 2008 é semelhante ao total de servidores civis do Poder Executivo federal ativos em 1997 (531.725) e consideravelmente inferior aos 705.548 ativos de 1988.
Os gastos com pessoal ativo e inativo da União de 1995 a 2008 (dados referentes apenas ao orçamento fiscal e da seguridade social, ou seja, excluídas as despesas das estatais federais) mostram que as variações foram pequenas e as despesas estão em queda.
Com efeito, a União gastava, em 1995, 5,34% do PIB. Em 2002, esse gasto representou 5,08% do PIB e, no ano passado, 4,66% do PIB. Há uma tendência declinante, ainda mais significativa ao considerar que o governo Lula restabeleceu a prática da realização de concursos públicos, com substituição de terceirizados por servidores efetivos, a fim de dar eficiência ao serviço público e transparência aos métodos de contratação.
O quadro positivo não demonstra, porém, inexistirem problemas no serviço público. Pelo contrário. Muito tem que ser feito em matéria de aumento da eficiência dos serviços prestados e de aumento da sua oferta. Em setores vitais como saúde, educação e segurança novas contratações precisam ser feitas com urgência.
É necessário ressaltar que o esgotamento do modelo neoliberal em todo o mundo impõe uma maior presença do Estado na economia, desde que sejam evitadas as práticas do patrimonialismo e da privatização do Estado, como ocorreu no governo do PSDB e PFL (atual DEM). No período FHC, a máquina pública era extensão dos interesses privados, tanto de membros do governo como de seus apoiadores.
O Brasil conseguiu sobreviver, pelo menos em parte, à ofensiva da era Thatcher-Reagan. A sociedade reagiu e evitou que o neoliberalismo nos levasse ao desastre completo. Por isso, o país tem hoje instrumentos para enfrentar a crise internacional. O desafio foi dar um salto do período em que o Estado mínimo era a ideologia dominante para outro modelo, em que se busca recuperar a estrutura, com mais eficiência à máquina pública.
*CÂNDIDO VACCAREZZA , 53, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados.
Artigo publicado originalmente na seção Opinião do jornal Folha de S. Paulo (22/04/09).
Link: www.ipea.gov.br
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Abdias: Há racismo contra Joaquim Barbosa
Na década de 40, quando o movimento negro era uma ilha, o dramaturgo Nelson Rodrigues cravava nas gazetas: Abdias do Nascimento é "o único negro do Brasil". E não houve quem o desmentisse. A "flor de obsessão" admirava no ator e ativista negro a "irredutível consciência racial", a coragem de esfregar a "cor na cara de todo o mundo".
Abdias, 95 anos, segue atento às novas gerações do movimento negro. Vibrou com a vitória do presidente Barack Obama, nos Estados Unidos. E hoje, a partir da leitura dos jornais, se "orgulha" da atuação do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Estou orgulhoso de ter um juiz à altura da situação em que se encontram todos os milhões e milhões afrodescendentes - declara.
Primeiro negro na suprema corte brasileira, Barbosa fez ontem acusações públicas ao presidente do STF, Gilmar Mendes. "Vossa excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", atacou. Mendes pediu "respeito". Barbosa ainda prosseguiu: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite."
Abdias, 95 anos, segue atento às novas gerações do movimento negro. Vibrou com a vitória do presidente Barack Obama, nos Estados Unidos. E hoje, a partir da leitura dos jornais, se "orgulha" da atuação do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Estou orgulhoso de ter um juiz à altura da situação em que se encontram todos os milhões e milhões afrodescendentes - declara.
Primeiro negro na suprema corte brasileira, Barbosa fez ontem acusações públicas ao presidente do STF, Gilmar Mendes. "Vossa excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", atacou. Mendes pediu "respeito". Barbosa ainda prosseguiu: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite."
Com esse revide, a briga tomou uma feição racial. Abdias não foge à pergunta:
- Acho que houve, sim, um viés racista naquela maneira que o presidente do Supremo respondeu a ele, logo no começo da discussão.
Para o fundador do Teatro Experimental do Negro, em 1944, a presença de Joaquim Barbosa no STF causa desconforto aos colegas. Ex-deputado federal e ex-senador, Abdias conta que foi "esmagado" no Congresso. "Sempre quando ele (o negro) ergue a voz, já é um crime", afirma. "Há um racismo na Justiça brasileira."
- Acho que houve, sim, um viés racista naquela maneira que o presidente do Supremo respondeu a ele, logo no começo da discussão.
Para o fundador do Teatro Experimental do Negro, em 1944, a presença de Joaquim Barbosa no STF causa desconforto aos colegas. Ex-deputado federal e ex-senador, Abdias conta que foi "esmagado" no Congresso. "Sempre quando ele (o negro) ergue a voz, já é um crime", afirma. "Há um racismo na Justiça brasileira."
Terra Magazine - A atuação do ministro Joaquim Barbosa no STF fortalece o movimento negro? O senhor viu o embate com o ministro Gilmar Mendes?
Abdias do Nascimento - Vi hoje nos jornais. Bom, eu acho que ele respondeu à altura, de acordo com a postura dele, a dignidade de juiz. Ele respondeu à altura. Achei que foi muito digna a postura. E ele correspondeu ao que esperávamos dele numa situação daquela.
TM - Quando os ministros reagem a uma postura como a de Joaquim Barbosa, há um viés racialista? Eles se sentem incomodados com um negro?
TM - Quando os ministros reagem a uma postura como a de Joaquim Barbosa, há um viés racialista? Eles se sentem incomodados com um negro?
AN - Eu acho que sim.
TM - Por ele ser o primeiro negro no Supremo?
TM - Por ele ser o primeiro negro no Supremo?
AN - Acho que houve, sim, um viés racista naquela maneira que o presidente do Supremo respondeu a ele, logo no começo da discussão.
TM - É uma irritação prévia?
TM - É uma irritação prévia?
AN - Aliás, o jornal dá uma história anterior de incidentes e dá a enteder que já havia uma predisposição.
TM - Como o senhor vê a presença dos negros na Justiça brasileira? Ainda é incipiente?
TM - Como o senhor vê a presença dos negros na Justiça brasileira? Ainda é incipiente?
AN - É muito incipiente. E a Justiça é racista mesmo. Estou de acordo: há um racismo na Justiça brasileira. Acho que os negros são olhados como se ainda fossem escravos.
TM - Quando Joaquim Barbosa ergue a voz, é como se já estivesse errado?
TM - Quando Joaquim Barbosa ergue a voz, é como se já estivesse errado?
AN - É claro que sempre quando ele ergue a voz, já é um crime. Já é um crime. Porque o negro já nasce criminoso aqui no Brasil.
TM - A vitória de Barack Obama foi importante para fortalecer a presença dos negros em nossas instituições?
TM - A vitória de Barack Obama foi importante para fortalecer a presença dos negros em nossas instituições?
AN - Sim. Eu avalio que a vitória dele teve uma importância e uma influência em toda a população negra no mundo. Porque mostra que os negros podem comandar a primeira nação do mundo. Isso é um crédito formidável para os Estados Unidos.
TM - O senhor tem essa luta desde a década de 30. Como avalia, com essa trajetória, o crescimento do poder político do negro?
TM - O senhor tem essa luta desde a década de 30. Como avalia, com essa trajetória, o crescimento do poder político do negro?
AN - Claro que fico muito emocionado com essa campanha que acompanho aqui nos meios de informação. Acompanhei a luta dele (Obama), sofri com o que ele deve ter sofrido nessa campanha. Não foi uma coisa fácil. E o desassombro de ver um negro liderar no mundo. No Brasil, que tem essa fama toda de democrático, me lembro como fui esmagado quando fui senador. E, afinal de contas, senador não é nada, não tem poder nenhum. Imagina lá nos Estados Unidos, um chefe do Executivo... TM - No teatro, o senhor também foi pioneiro na questão racial. Praticamente, só Nelson Rodrigues lhe era solidário.
AN - Foi. Nelson Rodrigues era formidável. Ele não se atrapalhou com a encenação que a sociedade brasileira faz sobre o racismo. Fazem um teatro.
TM - Tem gostado, então, do ministro Joaquim Barbosa?
TM - Tem gostado, então, do ministro Joaquim Barbosa?
AN - Gostei muito. Estou orgulhoso de ter um juiz à altura da situação em que se encontram todos os milhões e milhões afrodescendentes.
Por Claudio Leal para Terra Magazine
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