Por João Pedro Stedile
Os problemas do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.
De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.
Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.
Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.
Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a n ecessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.
A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.
O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.
Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos -sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.
Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.
Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.
A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.
O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.
Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais.
Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.
O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.
Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.
Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que co mpõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.
Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.
Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.
Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.
É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?
JOÃO PEDRO STEDILE, 55, economista, é integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
terça-feira, 4 de agosto de 2009
PSOL alivia Serra e oposição de direita
O programa televisivo nacional do PSOL, apesar de divulgar iniciativas importantes como a CPI da dívida pública, e efetuar denúncias essenciais como a da recente legislação agrária pró-latifúndio, incorre em grave erro político ao não denunciar a oposição de direita, composta principalmente pelo PSDB e DEM.
O programa televisivo nacional do PSOL, em 30 de julho, apresentou como principal característica a ausência de críticas à oposição de direita, composta principalmente pelo PSDB e DEM.
Apesar de divulgar iniciativas populares e democráticas importantes como a CPI da dívida pública, e efetuar denúncias essenciais como a da recente legislação agrária pró-latifúndio, destruidora da floresta, na Amazônia, o PSOL, a meu ver, incorre em grave erro político.
Considera o governo Lula, um governo de centro, o inimigo central dos trabalhadores.
Nada mais falso. Se o governo Lula não ameaça o grande capital, está longe de ser o governo dos sonhos do grande capital.
Um governo ao estilo do de FHC, totalmente vende-pátria e privatizante, sumetido sem contratempos à hegemonia dos EUA, esse o goveno ideal do grande capital e das forças mais à direita (PSDB, DEM, PPS).
Eis a razão da campanha constante da grande mídia, Organizações Globo à frente, contra o governo Lula.
O núcleo duro da direita
O núcleo duro da direita está no PSDB, DEM, na mídia vendida (a quase totalidade da mídia); expressão política das forças sociais mais reacionárias, inimigas centrais dos trabalhadores e do povo: o grande capital imperialista e brasileiro, com destaque para o parasitismo financeiroe especulativo; o latifúndio, com destaque para sua versão moderna e predatória, o agronegócio.
O governo Lula é um governo de centro, com origem popular e democrática, obrigado por sua própria natureza a relevantes concessões populares e democráticas (por exemplo, o bolsa-família; o clima, no geral, de preservação e ampliação das liberdades democráticas; uma políticatimidamente desenvolvimentista - o PAC, e muito menos privatista que a de FHC, etc).
Mas o PSOL concentra o fogo no governo Lula e alivia o principal inimigo dos trabalhadores, a oposição de direita.
O poder vai muito além do governo Lula
Parte assim de uma lógica primária, considerar o governo como o responsável central pelos problemas populares, quando o real poder no Brasil vai muito além do governo Lula: está concentrado na política antipopular, antidemocrática e antinacional das gestões monetaristasdo Banco Central; no domínio da economia brasileira pelo imperialismo e o conjunto do grande capital; na grande mídia.
Ao não entender, ou talvez seja melhor dizer, não poder entender isso, o PSOL, ao tomar como inimigo central o presidente Lula (cuja grande popularidade não se deve ao acaso), ao aliviar completamente a oposição de direita, corta quaisquer possibilidades de diálogo, convencimentoe aliança com as imprescindíveis e amplamente majoritárias bases populares do lulismo.
No mais, o programa televisivo do PSOL mostrou os habituais personalismo e incontinência verbal de Heloísa Helena. E, momento triste, apareceu a deputada Luciana Genro - a mesma financiada nas eleições pela Gerdau, grande empresa do ramo siderúrgico beneficiária das privatizações; a mesma deputada que chegou a convocar passeata no Rio Grande do Sulem comum acordo com o movimento "Cansei", versão atualizada das marchas golpistas de 1964 -, tendo ao fundo "denúncias" da Veja, o panfleto mais virulento da extrema-direita.
E a independência da esquerda?
Pelo visto, a próxima eleição presidencial de 2010 aponta para uma aliança objetiva, consciente ou inconscientemente, da ultra-esquerda (PSOL, PSTU, PCB) com a candidatura mais reacionária, a candidatura privatizante e neoliberal do tucano José Serra, todos empenhados em bater no governo Lula.
Dado que o PC do B adere de maneira praticamente acrítica ao governo Lula, num desvio de direita, inverso ao da ultra-esquerda, a eleição de 2010 surge como ainda mais preocupante: os comunistas, e as demais forças populares, democráticas, e de esquerda, tendem a não exercersua própria independência política, ficando a reboque de forças políticas e sociais alheias.
Antônio Augusto é jornalista
O programa televisivo nacional do PSOL, em 30 de julho, apresentou como principal característica a ausência de críticas à oposição de direita, composta principalmente pelo PSDB e DEM.
Apesar de divulgar iniciativas populares e democráticas importantes como a CPI da dívida pública, e efetuar denúncias essenciais como a da recente legislação agrária pró-latifúndio, destruidora da floresta, na Amazônia, o PSOL, a meu ver, incorre em grave erro político.
Considera o governo Lula, um governo de centro, o inimigo central dos trabalhadores.
Nada mais falso. Se o governo Lula não ameaça o grande capital, está longe de ser o governo dos sonhos do grande capital.
Um governo ao estilo do de FHC, totalmente vende-pátria e privatizante, sumetido sem contratempos à hegemonia dos EUA, esse o goveno ideal do grande capital e das forças mais à direita (PSDB, DEM, PPS).
Eis a razão da campanha constante da grande mídia, Organizações Globo à frente, contra o governo Lula.
O núcleo duro da direita
O núcleo duro da direita está no PSDB, DEM, na mídia vendida (a quase totalidade da mídia); expressão política das forças sociais mais reacionárias, inimigas centrais dos trabalhadores e do povo: o grande capital imperialista e brasileiro, com destaque para o parasitismo financeiroe especulativo; o latifúndio, com destaque para sua versão moderna e predatória, o agronegócio.
O governo Lula é um governo de centro, com origem popular e democrática, obrigado por sua própria natureza a relevantes concessões populares e democráticas (por exemplo, o bolsa-família; o clima, no geral, de preservação e ampliação das liberdades democráticas; uma políticatimidamente desenvolvimentista - o PAC, e muito menos privatista que a de FHC, etc).
Mas o PSOL concentra o fogo no governo Lula e alivia o principal inimigo dos trabalhadores, a oposição de direita.
O poder vai muito além do governo Lula
Parte assim de uma lógica primária, considerar o governo como o responsável central pelos problemas populares, quando o real poder no Brasil vai muito além do governo Lula: está concentrado na política antipopular, antidemocrática e antinacional das gestões monetaristasdo Banco Central; no domínio da economia brasileira pelo imperialismo e o conjunto do grande capital; na grande mídia.
Ao não entender, ou talvez seja melhor dizer, não poder entender isso, o PSOL, ao tomar como inimigo central o presidente Lula (cuja grande popularidade não se deve ao acaso), ao aliviar completamente a oposição de direita, corta quaisquer possibilidades de diálogo, convencimentoe aliança com as imprescindíveis e amplamente majoritárias bases populares do lulismo.
No mais, o programa televisivo do PSOL mostrou os habituais personalismo e incontinência verbal de Heloísa Helena. E, momento triste, apareceu a deputada Luciana Genro - a mesma financiada nas eleições pela Gerdau, grande empresa do ramo siderúrgico beneficiária das privatizações; a mesma deputada que chegou a convocar passeata no Rio Grande do Sulem comum acordo com o movimento "Cansei", versão atualizada das marchas golpistas de 1964 -, tendo ao fundo "denúncias" da Veja, o panfleto mais virulento da extrema-direita.
E a independência da esquerda?
Pelo visto, a próxima eleição presidencial de 2010 aponta para uma aliança objetiva, consciente ou inconscientemente, da ultra-esquerda (PSOL, PSTU, PCB) com a candidatura mais reacionária, a candidatura privatizante e neoliberal do tucano José Serra, todos empenhados em bater no governo Lula.
Dado que o PC do B adere de maneira praticamente acrítica ao governo Lula, num desvio de direita, inverso ao da ultra-esquerda, a eleição de 2010 surge como ainda mais preocupante: os comunistas, e as demais forças populares, democráticas, e de esquerda, tendem a não exercersua própria independência política, ficando a reboque de forças políticas e sociais alheias.
Antônio Augusto é jornalista
quinta-feira, 30 de julho de 2009
QUEM QUER LIQUIDAR SARNEY?
O senador Sarney é um dos remanescentes das antigas oligarquias, que participaram, por longo tempo, do comando do Estado brasileiro. Como todos os demais, ele migrou da classe dos latifundiários para a burguesia. Apoiou o golpe militar de 1964 e foi figura de proa na Arena. No final desta, foi para a Frente Liberal. Mas apercebeu-se, antes dos outros de seu partido, que o regime militar estava no fim e que, para salvar sua classe, era preciso trocar de lado e realizar uma transição negociada.
Foi essa visão que lhe valeu a candidatura a vice-presidente, na eleição indireta de Tancredo, e a presidência, ante a morte prematura do cabeça da chapa. Seu governo foi medíocre, embora tenha contribuído positivamente para a concretização das primeiras eleições presidenciais diretas, após mais de 25 anos, fundamentais para a consolidação do processo democrático no Brasil. O que não foi pouco.
Bem vistas as coisas, Sarney foi, antes de tudo, um fiel servidor de sua classe social. Algumas vezes esteve na frente dela, ao captar as tendências sociais e políticas. O que o levou a adotar posturas para salvá-la de seus próprios desacertos. Em certo sentido, ele parece acompanhar os passos sagazes de Vargas que, em seu tempo, salvou tanto os latifundiários quanto a burguesia com seu faro agudo para as mudanças em gestação na base da sociedade.
Provavelmente, foi essa intuição que levou Sarney, em 2002, bem à frente de seus partidários, a vislumbrar que era o momento de permitir que representantes dos trabalhadores experimentassem o mel e o fel de ser governo, sem ter o poder. O que lhes garantiu canais de negociação e influência no governo Lula, e benefícios evidentes para sua classe, como um todo
Diante desse histórico, o que se pergunta é: por que uma parte da burguesia decidiu liquidar, com desonra, um de seus mais sagazes representantes políticos? Seus pecadilhos, assim como vários dos seus grandes pecados, não são em nada diferentes dos que a maioria dos senadores e deputados deve confessar a seus pastores. E não se diferem em nada da prática diária da burguesia, ao realizar seus negócios. Então, por que a fúria para derrubar o senador?
A resposta a essas questões pode estar no fato do senador Sarney haver demonstrado propensão a considerar que o governo, com participação de representantes dos trabalhadores, deva ter continuidade, em 2010. Isto pode resultar na negativa de utilizar a presidência do Senado como instrumento para paralisar o governo atual. Se isso for verdade, a suposta falta de decoro parlamentar do senador não passa de cortina de fumaça. Ela esconde apenas a tentativa de derrubar o senador para, através da presidência do Senado, virar o jogo de 2010 no tapetão, impedindo o governo Lula de realizar seus principais projetos.
Porém, a resposta pode mesmo estar relacionada com deslizes na emissão de decretos secretos, ou na omissão diante deles, assim como com atos de favorecimento para empregos no Senado e na Câmara dos Deputados. Se esta for a verdade, os senadores deveriam acabar com a hipocrisia e realizar uma investigação séria, colocando-se todos sob suspeição.
Com uma investigação desse tipo, separando-se os que realmente não participaram de qualquer daqueles atos dos que os praticaram, é provável que o senador Sarney não saia ileso. Mas, certamente, levaria muita gente consigo. Seria o justo. O resto não passa de engodo de falsa moralidade e objetivos escusos.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Foi essa visão que lhe valeu a candidatura a vice-presidente, na eleição indireta de Tancredo, e a presidência, ante a morte prematura do cabeça da chapa. Seu governo foi medíocre, embora tenha contribuído positivamente para a concretização das primeiras eleições presidenciais diretas, após mais de 25 anos, fundamentais para a consolidação do processo democrático no Brasil. O que não foi pouco.
Bem vistas as coisas, Sarney foi, antes de tudo, um fiel servidor de sua classe social. Algumas vezes esteve na frente dela, ao captar as tendências sociais e políticas. O que o levou a adotar posturas para salvá-la de seus próprios desacertos. Em certo sentido, ele parece acompanhar os passos sagazes de Vargas que, em seu tempo, salvou tanto os latifundiários quanto a burguesia com seu faro agudo para as mudanças em gestação na base da sociedade.
Provavelmente, foi essa intuição que levou Sarney, em 2002, bem à frente de seus partidários, a vislumbrar que era o momento de permitir que representantes dos trabalhadores experimentassem o mel e o fel de ser governo, sem ter o poder. O que lhes garantiu canais de negociação e influência no governo Lula, e benefícios evidentes para sua classe, como um todo
Diante desse histórico, o que se pergunta é: por que uma parte da burguesia decidiu liquidar, com desonra, um de seus mais sagazes representantes políticos? Seus pecadilhos, assim como vários dos seus grandes pecados, não são em nada diferentes dos que a maioria dos senadores e deputados deve confessar a seus pastores. E não se diferem em nada da prática diária da burguesia, ao realizar seus negócios. Então, por que a fúria para derrubar o senador?
A resposta a essas questões pode estar no fato do senador Sarney haver demonstrado propensão a considerar que o governo, com participação de representantes dos trabalhadores, deva ter continuidade, em 2010. Isto pode resultar na negativa de utilizar a presidência do Senado como instrumento para paralisar o governo atual. Se isso for verdade, a suposta falta de decoro parlamentar do senador não passa de cortina de fumaça. Ela esconde apenas a tentativa de derrubar o senador para, através da presidência do Senado, virar o jogo de 2010 no tapetão, impedindo o governo Lula de realizar seus principais projetos.
Porém, a resposta pode mesmo estar relacionada com deslizes na emissão de decretos secretos, ou na omissão diante deles, assim como com atos de favorecimento para empregos no Senado e na Câmara dos Deputados. Se esta for a verdade, os senadores deveriam acabar com a hipocrisia e realizar uma investigação séria, colocando-se todos sob suspeição.
Com uma investigação desse tipo, separando-se os que realmente não participaram de qualquer daqueles atos dos que os praticaram, é provável que o senador Sarney não saia ileso. Mas, certamente, levaria muita gente consigo. Seria o justo. O resto não passa de engodo de falsa moralidade e objetivos escusos.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
domingo, 12 de julho de 2009
UMA OUTRA GREVE É POSSÍVEL
Por Flávio Aguiar
UMA OUTRA GREVE É POSSÍVEL e uma outra reitoria também.
Esta semana (a partir de 15 até 19 de junho) é uma semana de greve no ensino alemão. Várias universidades e muitas escolas secundárias paralisaram suas atividades, em diferentes dias, mobilizando-se por mais verbas para a educação, melhores condições de ensino, e por uma gestão mais democrática do setor.
Na Europa têm sido constantes os protestos estudantis motivados contra o chamado “Processo de Bolonha”, uma declaração conjunta dos países integrantes da União Européia. Esse “Processo”, criado de 1998 a 2000, teve por objetivo centralizar e uniformizar as políticas educacionais européias, tendo como alvo aumentar sua competitividade em relação à dos Estados Unidos, no que se refere ao ensino superior. Na prática, ele trouxe a adoção de uma série de medidas inspiradas em critérios empresariais, e foi implantado sem consulta às universidades e outras agências em nível nacional. Significou uma diminuição do espaço público e um aumento da privatização do ensino, além de trazer uma aura de descompromisso dos estados nacionais para com o nível superior de ensino, com diminuição de verbas e por vezes de ofertas de cursos, particularmente aqueles considerados não-rentáveis, ou “de luxo”. A área de humanas foi particular e duramente afetada. (Ver, a esse respeito, o artigo de Lima, LC; Azevedo, MLN; Catani, AM;
“O Processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova”).
Sobre a greve, uma decisão importante foi a da reitoria da Universidade Livre de Berlim (Freie Universität Berlin). O reitor enviou uma carta a todos os docentes pedindo que colaborassem com o movimento dos estudantes, evitando provas nessa semana, pedindo a não adoção de faltas ou outras medidas punitivas contra o movimento, e estimulando-os a participar de atividades como debates e aulas públicas sobre os temas do movimento.
Além da suspensão das aulas, das “aulas na greve” na própria universidade ou pelas diversas cidades alemãs, na quarta-feira, dia 17, houve manifestações de rua por toda a Alemanha. Em Berlim os estudantes se concentraram na Alexanderplatz (famoso lugar berlinense, um antigo bairro operário movimentadíssimo, arrasado pela guerra, hoje uma imensa praça em frente à prefeitura – ver o romance de Alfred Döblin, “Berlin Alexanderplatz”).
Carta Maior esteve lá: havia milhares de jovens (no olhômetro, pois o lugar é muito vasto e a multidão estava muito dispersa, calculei umas dez mil pessoas). Havia muitos jovens muito jovens, que vinham das escolas secundárias, muitos e muitos estudantes universitários, e alguns “seniores” que nem eu, que eram professores, também portando cartazes e faixas, como os outros. Muitos pais jovens levaram suas crianças, e havia um número significativo de paraplégicos com suas cadeiras de rodas motorizadas ou não. Como sempre, nessas ocasiões, era pequena a presença do “escalão médio de idade”, assim, digamos, entre os 30 e os 50 anos, em relação às outras faixas geracionais.
A manifestação evidentemente atrapalhou o trânsito, e modificou a circulação na região. Pude observar o ar irritado de uns tipos “executivos”, com seus ternos e gravatas, na casa dos quarenta anos, com aquilo que para eles devia ser uma perturbação inútil da “Ordnung”.
Havia reivindicações e cartazes para todos os gostos. Iam desde pedidos específicos, como “Um computador para a sala tal da Faculdade X” (esqueci o número e o nome) até o genérico “Mehr Geld für Bildung”, “Mais Dinheiro (ou Verba) para a Educação”. Também: “A educação não é um instrumento (Apparat, aparelho) da economia”. E havia os engraçados: “Mais cérebros para todos”, ou “Quando eu crescer, serei apenas um capital humano”.
A polícia seguia de perto e de longe a manifestação. Não houve confrontos, nem mesmo quando os manifestantes saíram em passeata em direção ao Hackescher Markt, outro ponto tradicional da cidade, antigo bairro judeu e hoje sede de uma série de espaços culturais, sindicatos, etc.
Mas não pensem que tudo são flores e jardins amenos. Na noite anterior, 14, um grupo de estudantes ocupou a reitoria da Freie Universität. O reitor, que enviara a carta, chamou a polícia, para a reintegração de posse. Mas houve uma negociação, conduzida por um grupo de professores, e os manifestantes se retiraram pacificamente do prédio, que ficou incólume, sem danos. É verdade que em sites da greve apareceram reclamações, dizendo que alguns dos estudantes foram “molestados” pela polícia. Mas nem de longe qualquer coisa que se assemelhasse àquilo com que estamos acostumados, quando a nossa polícia “entra em campus”.
Agora, quando digo que nem tudo são flores, quero dizer que também há espinhos brabos por aqui. Na França as manifestações dos estudantes contra as mesmas medidas têm sido marcadas pela repressão policial. Na Alemanha, em protestos de rua, é freqüente a presença dos “Autonomen”, “Autônomos”, grupos de centenas de jovens, que se auto-convocam pela internete, se vestem de preto, com óculos escuros ou lenços sobre o rosto, e que invariavelmente vão para o confronto com a polícia, queima de carros, apedrejamento de vitrines,e outras violências do gênero.
Na noite do dia 14, enquanto estudantes ocupavam a reitoria da FU, a televisão mostrou uma reportagem sobre um jovem aluno universitário que, em 2007, durante as manifestações contra o G-8, em Rostock (Carta Maior também esteve lá), perdeu uma vista devido à ação da polícia. A reunião do G-8 era em cidade vizinha, com forte aparato policial isolando os acessos. Grupos de jovens tentaram chegar ao local atravessando os descampados das áreas rurais. Também foram contidos pelos policiais.
Numa dessas ocasiões, a polícia, não se sabe muito bem por quê, resolveu dispersar os manifestantes com jatos de água. Aliás, quando daquela cobertura, pude constatar em várias ocasiões o despreparo, pelo menos daquelas forças policiais que lá estavam, para lidar com essas situações.
Além de repressora, a atitude dos policiais foi absurda, pois os jovens não bloqueavam qualquer caminho, nem investiram contra o aparato. O jovem em questão foi surpreendido – pois o clima não era de confronto – e tomou o aparentemente “inofensivo” jato de água de frente, em pleno rosto, o que lhe esmagou um dos olhos. O jovem agora processa a polícia que, por seu turno, nega ter qualquer responsabilidade pelo ocorrido (?!).
Muitos jovens – e pude conversar com alguns a respeito – reclamam que nos últimos anos houve um “endireitamento” do corpo docente, tornado mais e mais conservador em muitas áreas. Isso rima com aquela observação sobre gerações que fiz acima e em outras matérias, sobre a existência de uma “geração perdida” na Europa, a que amadureceu com a crise e a queda dos regimes comunistas do leste europeu. Felizmente entre os mais jovens a tendência é outra, mais participativa e também mais contestadora – o que não quer dizer que tenham propriamente nostalgia em relação aos regimes que ruíram. Têm, e há pesquisas interessantes a respeito – de alguns aspectos, sobretudo, é claro, nas áreas de emprego e políticas sociais. Além de que no lado oriental as políticas eram de pleno emprego, a situação das mulheres, por exemplo, em matéria de creches e direitos da maternidade, era muito melhor do que a de agora, no capitalismo triunfante.
De todo modo, a semana de greve pela educação foi cheia de ensinamentos para este correspondente. Entre eles, a de que, com todos os problemas e conflitos que podem existir, uma outra greve e um outro tipo de autoridade universitária são possíveis.
UMA OUTRA GREVE É POSSÍVEL e uma outra reitoria também.
Esta semana (a partir de 15 até 19 de junho) é uma semana de greve no ensino alemão. Várias universidades e muitas escolas secundárias paralisaram suas atividades, em diferentes dias, mobilizando-se por mais verbas para a educação, melhores condições de ensino, e por uma gestão mais democrática do setor.
Na Europa têm sido constantes os protestos estudantis motivados contra o chamado “Processo de Bolonha”, uma declaração conjunta dos países integrantes da União Européia. Esse “Processo”, criado de 1998 a 2000, teve por objetivo centralizar e uniformizar as políticas educacionais européias, tendo como alvo aumentar sua competitividade em relação à dos Estados Unidos, no que se refere ao ensino superior. Na prática, ele trouxe a adoção de uma série de medidas inspiradas em critérios empresariais, e foi implantado sem consulta às universidades e outras agências em nível nacional. Significou uma diminuição do espaço público e um aumento da privatização do ensino, além de trazer uma aura de descompromisso dos estados nacionais para com o nível superior de ensino, com diminuição de verbas e por vezes de ofertas de cursos, particularmente aqueles considerados não-rentáveis, ou “de luxo”. A área de humanas foi particular e duramente afetada. (Ver, a esse respeito, o artigo de Lima, LC; Azevedo, MLN; Catani, AM;
“O Processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova”).
Sobre a greve, uma decisão importante foi a da reitoria da Universidade Livre de Berlim (Freie Universität Berlin). O reitor enviou uma carta a todos os docentes pedindo que colaborassem com o movimento dos estudantes, evitando provas nessa semana, pedindo a não adoção de faltas ou outras medidas punitivas contra o movimento, e estimulando-os a participar de atividades como debates e aulas públicas sobre os temas do movimento.
Além da suspensão das aulas, das “aulas na greve” na própria universidade ou pelas diversas cidades alemãs, na quarta-feira, dia 17, houve manifestações de rua por toda a Alemanha. Em Berlim os estudantes se concentraram na Alexanderplatz (famoso lugar berlinense, um antigo bairro operário movimentadíssimo, arrasado pela guerra, hoje uma imensa praça em frente à prefeitura – ver o romance de Alfred Döblin, “Berlin Alexanderplatz”).
Carta Maior esteve lá: havia milhares de jovens (no olhômetro, pois o lugar é muito vasto e a multidão estava muito dispersa, calculei umas dez mil pessoas). Havia muitos jovens muito jovens, que vinham das escolas secundárias, muitos e muitos estudantes universitários, e alguns “seniores” que nem eu, que eram professores, também portando cartazes e faixas, como os outros. Muitos pais jovens levaram suas crianças, e havia um número significativo de paraplégicos com suas cadeiras de rodas motorizadas ou não. Como sempre, nessas ocasiões, era pequena a presença do “escalão médio de idade”, assim, digamos, entre os 30 e os 50 anos, em relação às outras faixas geracionais.
A manifestação evidentemente atrapalhou o trânsito, e modificou a circulação na região. Pude observar o ar irritado de uns tipos “executivos”, com seus ternos e gravatas, na casa dos quarenta anos, com aquilo que para eles devia ser uma perturbação inútil da “Ordnung”.
Havia reivindicações e cartazes para todos os gostos. Iam desde pedidos específicos, como “Um computador para a sala tal da Faculdade X” (esqueci o número e o nome) até o genérico “Mehr Geld für Bildung”, “Mais Dinheiro (ou Verba) para a Educação”. Também: “A educação não é um instrumento (Apparat, aparelho) da economia”. E havia os engraçados: “Mais cérebros para todos”, ou “Quando eu crescer, serei apenas um capital humano”.
A polícia seguia de perto e de longe a manifestação. Não houve confrontos, nem mesmo quando os manifestantes saíram em passeata em direção ao Hackescher Markt, outro ponto tradicional da cidade, antigo bairro judeu e hoje sede de uma série de espaços culturais, sindicatos, etc.
Mas não pensem que tudo são flores e jardins amenos. Na noite anterior, 14, um grupo de estudantes ocupou a reitoria da Freie Universität. O reitor, que enviara a carta, chamou a polícia, para a reintegração de posse. Mas houve uma negociação, conduzida por um grupo de professores, e os manifestantes se retiraram pacificamente do prédio, que ficou incólume, sem danos. É verdade que em sites da greve apareceram reclamações, dizendo que alguns dos estudantes foram “molestados” pela polícia. Mas nem de longe qualquer coisa que se assemelhasse àquilo com que estamos acostumados, quando a nossa polícia “entra em campus”.
Agora, quando digo que nem tudo são flores, quero dizer que também há espinhos brabos por aqui. Na França as manifestações dos estudantes contra as mesmas medidas têm sido marcadas pela repressão policial. Na Alemanha, em protestos de rua, é freqüente a presença dos “Autonomen”, “Autônomos”, grupos de centenas de jovens, que se auto-convocam pela internete, se vestem de preto, com óculos escuros ou lenços sobre o rosto, e que invariavelmente vão para o confronto com a polícia, queima de carros, apedrejamento de vitrines,e outras violências do gênero.
Na noite do dia 14, enquanto estudantes ocupavam a reitoria da FU, a televisão mostrou uma reportagem sobre um jovem aluno universitário que, em 2007, durante as manifestações contra o G-8, em Rostock (Carta Maior também esteve lá), perdeu uma vista devido à ação da polícia. A reunião do G-8 era em cidade vizinha, com forte aparato policial isolando os acessos. Grupos de jovens tentaram chegar ao local atravessando os descampados das áreas rurais. Também foram contidos pelos policiais.
Numa dessas ocasiões, a polícia, não se sabe muito bem por quê, resolveu dispersar os manifestantes com jatos de água. Aliás, quando daquela cobertura, pude constatar em várias ocasiões o despreparo, pelo menos daquelas forças policiais que lá estavam, para lidar com essas situações.
Além de repressora, a atitude dos policiais foi absurda, pois os jovens não bloqueavam qualquer caminho, nem investiram contra o aparato. O jovem em questão foi surpreendido – pois o clima não era de confronto – e tomou o aparentemente “inofensivo” jato de água de frente, em pleno rosto, o que lhe esmagou um dos olhos. O jovem agora processa a polícia que, por seu turno, nega ter qualquer responsabilidade pelo ocorrido (?!).
Muitos jovens – e pude conversar com alguns a respeito – reclamam que nos últimos anos houve um “endireitamento” do corpo docente, tornado mais e mais conservador em muitas áreas. Isso rima com aquela observação sobre gerações que fiz acima e em outras matérias, sobre a existência de uma “geração perdida” na Europa, a que amadureceu com a crise e a queda dos regimes comunistas do leste europeu. Felizmente entre os mais jovens a tendência é outra, mais participativa e também mais contestadora – o que não quer dizer que tenham propriamente nostalgia em relação aos regimes que ruíram. Têm, e há pesquisas interessantes a respeito – de alguns aspectos, sobretudo, é claro, nas áreas de emprego e políticas sociais. Além de que no lado oriental as políticas eram de pleno emprego, a situação das mulheres, por exemplo, em matéria de creches e direitos da maternidade, era muito melhor do que a de agora, no capitalismo triunfante.
De todo modo, a semana de greve pela educação foi cheia de ensinamentos para este correspondente. Entre eles, a de que, com todos os problemas e conflitos que podem existir, uma outra greve e um outro tipo de autoridade universitária são possíveis.
sábado, 4 de julho de 2009
Os Políticos e a Imprensa
Por Sonia Montenegro em 3/7/2009
Em 25 de abril de 1984, a emenda que viabilizaria a eleição direta foi derrubada, apesar do grande movimento popular que clamava a volta da democracia e o direito ao voto.
Neste tempo, o político mineiro Tancredo Neves, apesar de comparecer aos comícios das Diretas Já, torcia para que a emenda não fosse aprovada, para que ele pudesse se candidatar pelo PMDB, e ser eventualmente eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que sua única chance seria a eleição indireta.
Em 23 de julho, PMDB e PFL assinam aliança Tancredo-Sarney, como candidatos do Colégio Eleitoral para a escolha do novo Presidente e vice da chamada “nova” República.
Tancredo conseguiu a aprovação da imprensa, já havia se entendido com o Roberto Marinho das Organizações Globo, e construiu uma grande aliança que garantiu sua vitória no Colégio Eleitoral, porém, na véspera de sua posse, foi internado, sofreu 7 cirurgias, vindo a falecer.
Sua morte só foi anunciada à nação no dia 21 de abril, para coincidir com a morte de Tiradentes, seu conterrâneo e mártir da independência. Tancredo era então o mártir da República. Enquanto ele agonizava, a imprensa o beatificava, com matérias e reportagens que geraram uma comoção popular, como de costume, aliás.
Em 15 de março de 1985 Sarney assume provisoriamente a presidência, e em 22 de abril, definitivamente. Nesta altura, já tinha tido vários mandatos como deputado, governador biônico (eleito indiretamente) do Maranhão, senador e presidente do PDS. Sua vida pública já era conhecida de todos, mas teve apoio no Congresso e conseguiu inclusive aumentar em mais 1 ano o seu mandato. Depois de deixar a presidência, elegeu-se senador pelo Amapá e compunha a base de apoio do governo de FHC.
Em 2002, sua filha, Roseana Sarney se candidata à presidência pelo PFL e começa a ameaçar a ida do tucano José Serra para disputar o 2º turno da eleição com Lula. Isso deixou os tucanos de orelha em pé, com a certeza de que alguma coisa teria que ser feita para impedir a vergonha do candidato de FHC não chegar nem ao 2º turno.
No dia 1º de março de 2002, a PF invade o escritório da Lunus (MA), empresa do marido da então candidata à presidência Roseana Sarney, e encontra R$ 1,3 milhão no cofre. A imprensa divulga imediatamente a pilha de dinheiro e derruba a candidatura da Roseana.
Em 20 de março, o senador José Sarney, pai de Roseana, faz discurso no plenário e acusa textualmente o candidato José Serra como o responsável pela ação da PF. Todos os envolvidos nela eram “gente do Serra”. Não se tem notícia de que tenha sido processado por seu discurso, nem que tenha sido ameaçado por “quebra de decoro”, pelas graves acusações que fez.
“Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ‘improbidade administrativa - ressarcimento ao erário’, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ‘reparação de danos ao erário’, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares”.
O texto acima serve apenas para mostrar a hipocrisia dos políticos e da imprensa:
1-Tancredo fingia que apoiava o movimento pelas Diretas, mas torcia para que não fosse aprovada. Obviamente, a imprensa tinha conhecimento de tudo, mas como não interessava, não divulgava. (Há pouco tempo o jornalista Maurício Dias escreveu a esse respeito em Carta Capital)
2-Sarney, quando era da base de apoio do governo FHC era um político ilustre. Foi presidente do Senado no 1º ano do mandato de FHC (entre 1995 e 1997), seguido de ACM, Jader Barbalho...
3-As abundantes irregularidades do Senado agora denunciadas, já acontecem há pelo menos 15 anos, segundo se diz, mas só agora existe um real interesse em denunciá-las. Aliás, mais uma vantagem de ter Lula no poder: pela 1ª vez, os políticos que mandaram e desmandaram por todo tempo neste país querem apurar as irregularidades, embora retrocedam quando estas retroagem a 2002. FHC espertamente disse que o que aconteceu no seu governo já faz parte da história.
4-Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado porque tem uma filha fora do casamento (reconhecida por ele) que foi sustentada por um empresário, mas FHC tem um filho também fora do casamento (não reconhecido por ele), que é sustentado pela Rede Globo (sua mãe é jornalista global, e foi transferida para a Espanha, para não causar transtornos ao pai), mas disso a imprensa não fala, exceto a revista Caros Amigos, que divulgou o fato, e não foi acionada nem contestada. Agora Renan é corrupto, mas ele foi Ministro da Justiça de FHC.
5-Sempre que são feitas denúncias de corrupção, a imprensa elege os “arautos da moralidade” para fazer seus comentários indignados. Os cidadãos desavisados tendem a acreditar que essas figuras são corretas, o que não corresponde à realidade. É pura hipocrisia!
6-Se a imprensa tivesse compromisso com a verdade, escolheria aqueles com ficha limpa, tendo portanto uma enorme responsabilidade pela péssima qualidade do nosso legislativo.
7-A imprensa apoiou o golpe de 64, a ditadura, o Collor, o FHC, e continuará apoiando o que de pior existe na política brasileira, para preservar seus interesses e de seus anunciantes. Essa é a sua lei maior!!!
8-José Agripino Maia é primo de Agaciel Maia, que em 19 de junho último casou sua filha, e contou com a família de Agripino pra prestigiar a festa! Fez-se na política nos tempos da ditadura, quando a corrupção não era noticiada pela imprensa, mas ainda assim, basta procurar para encontrar uma série de denúncias e irregularidades em sua vida pública, como dinheiro “por fora” para campanhas eleitorais. É dono também de alguns veículos de comunicação.
9-Heráclito Fortes também é político dos tempos da ditadura, e faz parte da “tropa-de-choque” do banqueiro condenado Daniel Dantas. Tinha em seu gabinete, desde 2003, como funcionária fantasma morando em São Paulo, Luciana Cardoso, filha de FHC. Recentemente defendeu o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o mês de janeiro, em pleno recesso, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.
10-Arthur Virgílio é o rei da cara-de-pau. Bradava contra o caixa 2 do PT, que chamam de “mensalão” apenas para dar uma impressão de maior gravidade, mas em entrevista ao Jornal do Brasil em 19/11/2000, reconhece que “foi obrigado” a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas, e que podia reconhecer o fato publicamente porque o crime já prescrevera. Quando foi prefeito de Manaus, teve nada menos que 46 operações e obras classificadas de irregulares, por uma auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) JB 18/3/92. Recentemente, divulgou-se que seu assessor pediu a Agaciel US$10 mil, garantindo que um rateio entre “amigos” quitou o empréstimo. Agaciel nega ter recebido. Por atos secretos do Senado, contratou seu professor de jiu-jitsu, 3 filhos de seu subchefe de gabinete Carlos Homero Nina Vieira, um deles morando na Espanha, e ainda a mulher e a irmã de Nina Vieira, sem contar os gastos R$ 723 mil com despesas médicas de sua falecida mãe, em 2006.
Esses são os políticos que a imprensa escolhe para dar depoimentos condenando a corrupção. Seria cômico se não fosse trágico!
Claro está que a intenção da imprensa e da oposição não é absolutamente a de moralizar o Senado, mas toda essa repentina perseguição ao Sarney tem alguns objetivos importantes para a oposição: paralisa o Senado, em tempos de crise mundial, prejudicando o governo e principalmente o país, e intimida os parlamentares da base de apoio deste governo. É como se estivessem dizendo a todos os parlamentares: cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!
Em 25 de abril de 1984, a emenda que viabilizaria a eleição direta foi derrubada, apesar do grande movimento popular que clamava a volta da democracia e o direito ao voto.
Neste tempo, o político mineiro Tancredo Neves, apesar de comparecer aos comícios das Diretas Já, torcia para que a emenda não fosse aprovada, para que ele pudesse se candidatar pelo PMDB, e ser eventualmente eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que sua única chance seria a eleição indireta.
Em 23 de julho, PMDB e PFL assinam aliança Tancredo-Sarney, como candidatos do Colégio Eleitoral para a escolha do novo Presidente e vice da chamada “nova” República.
Tancredo conseguiu a aprovação da imprensa, já havia se entendido com o Roberto Marinho das Organizações Globo, e construiu uma grande aliança que garantiu sua vitória no Colégio Eleitoral, porém, na véspera de sua posse, foi internado, sofreu 7 cirurgias, vindo a falecer.
Sua morte só foi anunciada à nação no dia 21 de abril, para coincidir com a morte de Tiradentes, seu conterrâneo e mártir da independência. Tancredo era então o mártir da República. Enquanto ele agonizava, a imprensa o beatificava, com matérias e reportagens que geraram uma comoção popular, como de costume, aliás.
Em 15 de março de 1985 Sarney assume provisoriamente a presidência, e em 22 de abril, definitivamente. Nesta altura, já tinha tido vários mandatos como deputado, governador biônico (eleito indiretamente) do Maranhão, senador e presidente do PDS. Sua vida pública já era conhecida de todos, mas teve apoio no Congresso e conseguiu inclusive aumentar em mais 1 ano o seu mandato. Depois de deixar a presidência, elegeu-se senador pelo Amapá e compunha a base de apoio do governo de FHC.
Em 2002, sua filha, Roseana Sarney se candidata à presidência pelo PFL e começa a ameaçar a ida do tucano José Serra para disputar o 2º turno da eleição com Lula. Isso deixou os tucanos de orelha em pé, com a certeza de que alguma coisa teria que ser feita para impedir a vergonha do candidato de FHC não chegar nem ao 2º turno.
No dia 1º de março de 2002, a PF invade o escritório da Lunus (MA), empresa do marido da então candidata à presidência Roseana Sarney, e encontra R$ 1,3 milhão no cofre. A imprensa divulga imediatamente a pilha de dinheiro e derruba a candidatura da Roseana.
Em 20 de março, o senador José Sarney, pai de Roseana, faz discurso no plenário e acusa textualmente o candidato José Serra como o responsável pela ação da PF. Todos os envolvidos nela eram “gente do Serra”. Não se tem notícia de que tenha sido processado por seu discurso, nem que tenha sido ameaçado por “quebra de decoro”, pelas graves acusações que fez.
“Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ‘improbidade administrativa - ressarcimento ao erário’, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ‘reparação de danos ao erário’, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares”.
O texto acima serve apenas para mostrar a hipocrisia dos políticos e da imprensa:
1-Tancredo fingia que apoiava o movimento pelas Diretas, mas torcia para que não fosse aprovada. Obviamente, a imprensa tinha conhecimento de tudo, mas como não interessava, não divulgava. (Há pouco tempo o jornalista Maurício Dias escreveu a esse respeito em Carta Capital)
2-Sarney, quando era da base de apoio do governo FHC era um político ilustre. Foi presidente do Senado no 1º ano do mandato de FHC (entre 1995 e 1997), seguido de ACM, Jader Barbalho...
3-As abundantes irregularidades do Senado agora denunciadas, já acontecem há pelo menos 15 anos, segundo se diz, mas só agora existe um real interesse em denunciá-las. Aliás, mais uma vantagem de ter Lula no poder: pela 1ª vez, os políticos que mandaram e desmandaram por todo tempo neste país querem apurar as irregularidades, embora retrocedam quando estas retroagem a 2002. FHC espertamente disse que o que aconteceu no seu governo já faz parte da história.
4-Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado porque tem uma filha fora do casamento (reconhecida por ele) que foi sustentada por um empresário, mas FHC tem um filho também fora do casamento (não reconhecido por ele), que é sustentado pela Rede Globo (sua mãe é jornalista global, e foi transferida para a Espanha, para não causar transtornos ao pai), mas disso a imprensa não fala, exceto a revista Caros Amigos, que divulgou o fato, e não foi acionada nem contestada. Agora Renan é corrupto, mas ele foi Ministro da Justiça de FHC.
5-Sempre que são feitas denúncias de corrupção, a imprensa elege os “arautos da moralidade” para fazer seus comentários indignados. Os cidadãos desavisados tendem a acreditar que essas figuras são corretas, o que não corresponde à realidade. É pura hipocrisia!
6-Se a imprensa tivesse compromisso com a verdade, escolheria aqueles com ficha limpa, tendo portanto uma enorme responsabilidade pela péssima qualidade do nosso legislativo.
7-A imprensa apoiou o golpe de 64, a ditadura, o Collor, o FHC, e continuará apoiando o que de pior existe na política brasileira, para preservar seus interesses e de seus anunciantes. Essa é a sua lei maior!!!
8-José Agripino Maia é primo de Agaciel Maia, que em 19 de junho último casou sua filha, e contou com a família de Agripino pra prestigiar a festa! Fez-se na política nos tempos da ditadura, quando a corrupção não era noticiada pela imprensa, mas ainda assim, basta procurar para encontrar uma série de denúncias e irregularidades em sua vida pública, como dinheiro “por fora” para campanhas eleitorais. É dono também de alguns veículos de comunicação.
9-Heráclito Fortes também é político dos tempos da ditadura, e faz parte da “tropa-de-choque” do banqueiro condenado Daniel Dantas. Tinha em seu gabinete, desde 2003, como funcionária fantasma morando em São Paulo, Luciana Cardoso, filha de FHC. Recentemente defendeu o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o mês de janeiro, em pleno recesso, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.
10-Arthur Virgílio é o rei da cara-de-pau. Bradava contra o caixa 2 do PT, que chamam de “mensalão” apenas para dar uma impressão de maior gravidade, mas em entrevista ao Jornal do Brasil em 19/11/2000, reconhece que “foi obrigado” a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas, e que podia reconhecer o fato publicamente porque o crime já prescrevera. Quando foi prefeito de Manaus, teve nada menos que 46 operações e obras classificadas de irregulares, por uma auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) JB 18/3/92. Recentemente, divulgou-se que seu assessor pediu a Agaciel US$10 mil, garantindo que um rateio entre “amigos” quitou o empréstimo. Agaciel nega ter recebido. Por atos secretos do Senado, contratou seu professor de jiu-jitsu, 3 filhos de seu subchefe de gabinete Carlos Homero Nina Vieira, um deles morando na Espanha, e ainda a mulher e a irmã de Nina Vieira, sem contar os gastos R$ 723 mil com despesas médicas de sua falecida mãe, em 2006.
Esses são os políticos que a imprensa escolhe para dar depoimentos condenando a corrupção. Seria cômico se não fosse trágico!
Claro está que a intenção da imprensa e da oposição não é absolutamente a de moralizar o Senado, mas toda essa repentina perseguição ao Sarney tem alguns objetivos importantes para a oposição: paralisa o Senado, em tempos de crise mundial, prejudicando o governo e principalmente o país, e intimida os parlamentares da base de apoio deste governo. É como se estivessem dizendo a todos os parlamentares: cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!
domingo, 7 de junho de 2009
Aumento de servidores: pecado ou virtude do governo?
Por Carlos Lessa (Economista, Ex-Presidente do BNDES, Professor da UFRJ
Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a "denúncia" de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a "Folha de S. Paulo", em 17/05, enuncia que "Lula anula enxugamento de servidores". A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.
Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é "uma gota d´água" nas necessidades educacionais brasileiras.
Em avaliação de gasto com pessoal e outros itens de custeio, deve ser examinado se o crescimento foi com atividades-meio ou com atividades-fim. Se os 14.100 novos servidores da educação fossem para atividades-meio (planejamento, controle de execução, administração de material, etc), haveria uma macrocefalia e continuidade de fraqueza e insuficiência operacional no ensino público. Tenho certeza que, em sua imensa maioria, os novos servidores são professores e auxiliares técnicos nos estabelecimentos oficiais de ensino do governo federal, que continua com dramática falta de pessoal.
A Constituição de 1988 declara que "a saúde é um direito do cidadão e um direito do Estado". É impossível garantir minimamente o direito à saúde sem ampliar substantivamente os quadros públicos de pessoal médico. As unidades de saúde se ressentem da falta de pessoal em praticamente todo o território nacional.
O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%.
Segundo a "Folha", os gastos anuais do governo federal com pagamento de juros terão tido uma redução de R$ 40 bilhões entre abril de 2006 e fevereiro de 2009; neste período, as despesas com pessoal cresceram cerca de R$ 40 bilhões. É óbvio o mérito da ampliação das políticas públicas em relação ao vazadouro de juros. Como reitor da UFRJ, necessitava de novas obras (investimento), porém estive desesperado com a falta de professores. Coloquei a placa de inauguração do Centro de Medicina Nuclear mas não consegui número de pessoal para operá-lo adequadamente. Qualquer diretor de escola pública irá viver este tipo de carência. O investimento público é fundamental, mas para ser utilizado exige ampliação de custeio. Nada é mais prioritário para o país do que manter e operar adequadamente os bens públicos. Por exemplo, todos os anos morrem no Brasil, em acidentes de trânsito e de tráfego, quase 50 mil irmãos (o total de americanos mortos nos dez anos de conflito com o Vietnã foi apenas pouco superior); 300 mil são hospitalizados, ficando em leito nove dias, em média; dezenas de milhares ficam com sequelas. No Japão, o número de acidentados por mil veículos é 1/6 dos números do Brasil. É visível que a prioridade, no Brasil, seria conservar as rodovias existentes, aumentar a segurança (inclusive com a contratação de novos policiais) e reformular os sistemas de transporte coletivo urbano e metropolitano, evoluindo da modalidade automotora para o transporte sobre trilhos. Além da redução de mortes estúpidas, da "produção" de portadores de deficiência, das incontáveis horas de dor e medo, se, no Brasil evoluíssemos para um índice próximo ao japonês, estaríamos ampliando as vagas no sistema médico-hospitalar. Entretanto, nos anos FHC e nos dois mandatos de Lula foi crônica a insuficiência de verbas de manutenção rodoviária, mas ausente do noticiário e do contencioso sequer a discussão sobre a urgência de reforma do sistema circulatório metropolitano.
A partir de 2006, houve alguma recuperação salarial em diversas carreiras do serviço público federal. As políticas públicas precisam de pessoal qualificado, deve haver algum estímulo para a progressão na carreira do servidor e um horizonte à aposentadoria digna. Estas são regras criadas pelo "public service" na Grã-Bretanha no Século XIX. Logo após a Revolução Francesa, a visão aperfeiçoada da instituição democrática considerou o funcionário público um servidor do Estado e da nação e não um assalariado a serviço do governante do momento. O acesso por concurso público, a estabilidade do vínculo empregatício, a estrutura das carreiras e a segurança da aposentadoria compõem as exigências que diferenciam o servidor público do assalariado empregado privado. Em economias de mercado, o setor privado paga mais ao assalariado do que ganha o servidor em função equivalente. Na crise, o setor privado desemprega e "lava as mãos", como Pilatos. O salário do servidor é uma certeza para o "mercado" e lhe atenua a crise. Naturalmente, a estabilidade, depois de três anos de estágio probatório, do servidor concursado gera inveja e dá suporte à tese de "contenção do gasto público". Debilitar o Estado num cenário de crise é enfraquecer a instituição que pode superar e consertar os desvios da economia de mercado.
Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ.
Públicado no jornal "VALOR ECONÔMICO" (28/05/2009)
Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a "denúncia" de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a "Folha de S. Paulo", em 17/05, enuncia que "Lula anula enxugamento de servidores". A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.
Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é "uma gota d´água" nas necessidades educacionais brasileiras.
Em avaliação de gasto com pessoal e outros itens de custeio, deve ser examinado se o crescimento foi com atividades-meio ou com atividades-fim. Se os 14.100 novos servidores da educação fossem para atividades-meio (planejamento, controle de execução, administração de material, etc), haveria uma macrocefalia e continuidade de fraqueza e insuficiência operacional no ensino público. Tenho certeza que, em sua imensa maioria, os novos servidores são professores e auxiliares técnicos nos estabelecimentos oficiais de ensino do governo federal, que continua com dramática falta de pessoal.
A Constituição de 1988 declara que "a saúde é um direito do cidadão e um direito do Estado". É impossível garantir minimamente o direito à saúde sem ampliar substantivamente os quadros públicos de pessoal médico. As unidades de saúde se ressentem da falta de pessoal em praticamente todo o território nacional.
O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%.
Segundo a "Folha", os gastos anuais do governo federal com pagamento de juros terão tido uma redução de R$ 40 bilhões entre abril de 2006 e fevereiro de 2009; neste período, as despesas com pessoal cresceram cerca de R$ 40 bilhões. É óbvio o mérito da ampliação das políticas públicas em relação ao vazadouro de juros. Como reitor da UFRJ, necessitava de novas obras (investimento), porém estive desesperado com a falta de professores. Coloquei a placa de inauguração do Centro de Medicina Nuclear mas não consegui número de pessoal para operá-lo adequadamente. Qualquer diretor de escola pública irá viver este tipo de carência. O investimento público é fundamental, mas para ser utilizado exige ampliação de custeio. Nada é mais prioritário para o país do que manter e operar adequadamente os bens públicos. Por exemplo, todos os anos morrem no Brasil, em acidentes de trânsito e de tráfego, quase 50 mil irmãos (o total de americanos mortos nos dez anos de conflito com o Vietnã foi apenas pouco superior); 300 mil são hospitalizados, ficando em leito nove dias, em média; dezenas de milhares ficam com sequelas. No Japão, o número de acidentados por mil veículos é 1/6 dos números do Brasil. É visível que a prioridade, no Brasil, seria conservar as rodovias existentes, aumentar a segurança (inclusive com a contratação de novos policiais) e reformular os sistemas de transporte coletivo urbano e metropolitano, evoluindo da modalidade automotora para o transporte sobre trilhos. Além da redução de mortes estúpidas, da "produção" de portadores de deficiência, das incontáveis horas de dor e medo, se, no Brasil evoluíssemos para um índice próximo ao japonês, estaríamos ampliando as vagas no sistema médico-hospitalar. Entretanto, nos anos FHC e nos dois mandatos de Lula foi crônica a insuficiência de verbas de manutenção rodoviária, mas ausente do noticiário e do contencioso sequer a discussão sobre a urgência de reforma do sistema circulatório metropolitano.
A partir de 2006, houve alguma recuperação salarial em diversas carreiras do serviço público federal. As políticas públicas precisam de pessoal qualificado, deve haver algum estímulo para a progressão na carreira do servidor e um horizonte à aposentadoria digna. Estas são regras criadas pelo "public service" na Grã-Bretanha no Século XIX. Logo após a Revolução Francesa, a visão aperfeiçoada da instituição democrática considerou o funcionário público um servidor do Estado e da nação e não um assalariado a serviço do governante do momento. O acesso por concurso público, a estabilidade do vínculo empregatício, a estrutura das carreiras e a segurança da aposentadoria compõem as exigências que diferenciam o servidor público do assalariado empregado privado. Em economias de mercado, o setor privado paga mais ao assalariado do que ganha o servidor em função equivalente. Na crise, o setor privado desemprega e "lava as mãos", como Pilatos. O salário do servidor é uma certeza para o "mercado" e lhe atenua a crise. Naturalmente, a estabilidade, depois de três anos de estágio probatório, do servidor concursado gera inveja e dá suporte à tese de "contenção do gasto público". Debilitar o Estado num cenário de crise é enfraquecer a instituição que pode superar e consertar os desvios da economia de mercado.
Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ.
Públicado no jornal "VALOR ECONÔMICO" (28/05/2009)
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Prá que Sindicato? 22 questões para um(a) trabalhador(a) inteligente:
Por Helder Molina
O SINDICATO
(adaptado de "O Partido", de Bertold Brecht)
Mas quem é o sindicato?
ele fica sentado em sua casa com telefone?
seus pensamentos são secretos,
suas decisões desconhecidas?quem é ele?
nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro,
e pensa como a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta
mostre-nos o caminho que devemos seguir
e nós seguiremos com você.
mas não siga sem nós o caminho correto
ele é sem nós, o mais errado
não se afaste de nós! podemos errar e você ter razão.
Portanto, não se afaste de nós!
que o caminho curto é melhor que o longo,
ninguém nega. Mas quando alguém o conhece
e não é capaz de mostra-lo a nós,
de que nos serve sua sabedoria?
seja sábio conosco! não se afaste de nós!
(Bertold Brecht)
O SINDICATO É NOSSO INSTRUMENTO DE LUTAO sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas,e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.
1.Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos
2.Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.
3.A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.
4.Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida "produtiva" de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.
5.Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso
6.Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o
7.Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia
8.O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.
9.As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.
10.Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi "caso de polícia".
11.Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por "sorte" de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.
12.A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.
13.Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato.Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.
14.Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.
15.Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!
16.O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarila são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.
17.Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sóci0-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)
18.O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)
19.O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.
20.Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Cris. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.
21.Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.
22.O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.
Helder Molina ( janeiro de 2009)Historiador-UFF, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ,
educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ
O SINDICATO
(adaptado de "O Partido", de Bertold Brecht)
Mas quem é o sindicato?
ele fica sentado em sua casa com telefone?
seus pensamentos são secretos,
suas decisões desconhecidas?quem é ele?
nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro,
e pensa como a sua cabeça
onde moro é a casa dele,
e quando você é atacado ele luta
mostre-nos o caminho que devemos seguir
e nós seguiremos com você.
mas não siga sem nós o caminho correto
ele é sem nós, o mais errado
não se afaste de nós! podemos errar e você ter razão.
Portanto, não se afaste de nós!
que o caminho curto é melhor que o longo,
ninguém nega. Mas quando alguém o conhece
e não é capaz de mostra-lo a nós,
de que nos serve sua sabedoria?
seja sábio conosco! não se afaste de nós!
(Bertold Brecht)
O SINDICATO É NOSSO INSTRUMENTO DE LUTAO sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas,e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.
1.Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos
2.Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.
3.A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.
4.Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida "produtiva" de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.
5.Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso
6.Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o
7.Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia
8.O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.
9.As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.
10.Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi "caso de polícia".
11.Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por "sorte" de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.
12.A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.
13.Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato.Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.
14.Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.
15.Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!
16.O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarila são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.
17.Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sóci0-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)
18.O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)
19.O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.
20.Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Cris. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.
21.Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.
22.O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.
Helder Molina ( janeiro de 2009)Historiador-UFF, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ,
educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ
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